O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, divulgou o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), com dados referentes ao primeiro semestre de 2016.
Segundo o relatório, que combina informações fornecidas pelas unidades prisionais, pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pelo IBGE, o sistema penitenciário brasileiro somou 726.712 pessoas em junho de 2016.
O relatório constata que 89% da população prisional se encontra em unidades com número insuficiente de vagas, independente do regime de cumprimento da pena. De acordo com o Infopen, 78% dos estabelecimentos comportam mais presos do que o número de vagas disponíveis.
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A taxa de presos por grupo de 100 mil habitantes subiu, de 2010 para 2016, de 306,22 para 353 indivíduos. O Infopen mostra também que 40% dos encarcerados são formados por presos preventivos, ou seja, aqueles que ainda não foram julgados e aguardam a sentença.
Ainda com relação aos presos preventivos, outro problema encontrado é que muitas das unidades prisionais (45%) não tinham informação de quanto tempo as pessoas ficam esperando pela condenação e as que tinham a informação revelaram que muitos deles (47%) aguardavam mais de três meses pelo julgamento.
PERFIL SOCIOECONÔMICO – Entre os presos brasileiros, 55% têm entre 18 e 29 anos. As maiores taxas de presos jovens, com menos de 25 anos, são concentradas na Região Norte, com o Acre representando 45%, o Amazonas 40% e Tocantins 39%.
Quando analisado segundo a cor da pele, o levantamento mostra que 64% da população prisional é composta por negros. O maior percentual de negros entre a população presa é verificado nos estados do Acre (95%), do Amapá (91%) e da Bahia (89%). Quanto à escolaridade, 75% da população prisional brasileira não chegou ao ensino médio e menos de 1% dos presos possui graduação.
No total, há 45.989 mulheres presas no Brasil, de acordo com o Infopen, o que representa um índice de 5,8% da população carcerária do País. Desse contingente feminino, 62% das prisões estão relacionadas ao tráfico de drogas.
TIPOS DE CRIME – Com relação aos tipos de crime, os de tráfico de drogas representam a maior incidência que leva pessoas às prisões, com 28% da população carcerária total. Roubos e furtos somados chegam a 37%. Homicídios representam 11% dos crimes que causaram a prisão.
O Infopen indica que 4.804 pessoas estão presas por violência doméstica e outras 1.556 por sequestro e cárcere privado. Crimes contra a dignidade sexual levaram 25.821 pessoas às prisões. Desse total, 11.539 respondem por estupro e outras 6.062 por estupro de vulnerável.
DADOS INTERNACIONAIS – Em termos internacionais, segundo o relatório, o Brasil é o terceiro país no mundo com maior número de pessoas presas, com menos presos que os Estados Unidos (2.145.100 presos) e a China (1.649.804 presos). O quarto país com maior número de presos é a Rússia (646.085 presos). (P.C)
