BOA VISTA
Mais 300 proprietários de terrenos baldios são notificados
Conforme o Código de Conduta do Município, quem não limpar o terreno será multado em R$ 237,00. Se continuar a infração, a multa passa a ser diária
Por Folha Web
Em 01/09/2015 às 18:14
Terrenos baldios precisam ser limpos, pelo menos, três vezes ao ano, segundo a Prefeitura (Foto: Divulgação/PMBV)


A Prefeitura de Boa Vista voltou a notificar proprietários de terrenos baldios da capital para que dentro de um prazo de 15 dias providencie a limpeza desses imóveis sob pena de serem multados. Além dos terrenos baldios do Caçari, que foram notificados na semana passada, ontem e hoje mais de 300 pessoas foram notificadas por meio de editais, publicados no Diário Oficial do Município (DOM), do dia 31 de agosto e 1º de setembro.

As novas notificações são referentes a terrenos que estão há muito tempo sem limpeza e que estão localizados nos bairros São Vicente,  Paraviana, Cinbturão Verde, 13 de Setembro, Cidade Satélite, Jardim Floresta.

Segundo a Prefeitura, além da legislação municipal determinar a aplicação de multa para quem não manter seus imóveis limpos, a confirmação do primeiro caso do Zika Vírus em Boa Vista, também motivou o Município a reforçar “as ações de combate ao mosquito transmissor da doença, que é o mesmo vetor da dengue e da chikungunya, e intensificou a fiscalização nos terrenos baldios”.

Após a notificação, os proprietários têm um prazo de 15 dias para fazer a limpeza do terreno, caso contrário, serão multados no valor de R$ 237. Segundo o secretário municipal de Economia, Planejamento e Finanças, Márcio Vinícius, a fiscalização é diária em todos os bairros da capital. “Os fiscais identificam os terrenos sujos e tentam localizar os proprietários para que façam a limpeza. Só quando essa localização não é possível é que os nomes são publicados no Diário Oficial do Município”, informou.

De acordo o Código de Postura do Município, a limpeza de terrenos baldios é de responsabilidade do proprietário e deve ser feita pelo menos três vezes ao ano. Se mesmo com a notificação, o dono do terreno não retira o lixo, a prefeitura faz a limpeza do local e cobra o serviço, que custa R$ 2,37 por metro quadrado. O proprietário ainda tem o nome inscrito na dívida ativa do município.

O secretário informou que 20% dos terrenos baldios de Boa Vista estão sem manutenção. Ele ressaltou que o objetivo da fiscalização “não é aplicar multas, nem arrecadar dinheiro, e sim manter a cidade limpa e sensibilizar os donos sobre os riscos causados pelos terrenos abandonados”. “Quando não são limpos, esses terrenos contribuem para a proliferação de mosquitos que podem transmitir a dengue e outras doenças. A nossa orientação é que os proprietários façam a limpeza e evitem transtornos para a população” alertou.

O cidadão pode colaborar com o município, denunciando os terrenos que estão sem manutenção por meio da Central de Atendimento 156. Basta informar o endereço do terreno que uma equipe é enviada ao local para averiguar a situação.

ENTULHOS E GALHADAS
A Prefeitura de Boa Vista reforçou ainda que oferece a coleta de entulhos e galhadas. Os serviços devem ser solicitados por meio do site da Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finanças: boavista.saatri.com.br. ou na própria secretaria, localizada na rua Coronel Pinto, Nº 188, Centro. O contribuinte deve pagar uma taxa de R$ 40, no caso de galhadas, e R$ 120 para recolhimento de entulhos por carrada.

Com informações da PMBV

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