CRIME AMBIENTAL
Mais de 2 mil denúncias de poluição sonora foram registradas em BV
Locais públicos, como praças, são os preferidos de quem gosta de ouvir música acima do limite permitido
Por Folha Web
Em 18/07/2017 às 01:31
Praça da Amoca, no bairro Caçari, é um dos locais com maior número de reclamações (Foto: Hione Nunes)

Nos primeiros seis meses deste ano, 2.288 reclamações em relação a poluição sonora foram feitas pela Central 156 da Prefeitura de Boa Vista. Os dados são da Divisão de Fiscalização da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente. O número é 11% maior do que no mesmo período do ano passado, quando foram registradas 2.050 reclamações. O estacionamento do Canarinho, as praças do Amoca, do Mirandinha e do River Park são as localidades com maior índice de denúncia.

O dono de uma lanchonete do estacionamento do Canarinho, Cristiano Muller, afirmou que os problemas relacionados ao barulho sempre foram comuns, principalmente aos fins de semana. Muitos clientes já se retiraram da lanchonete do Cristiano por causa do som, afetando diretamente o seu comércio. Segundo o comerciante, a poluição sonora do local não se deve apenas a caixas de som, pois são constantes os casos de motos com escapamento aberto e até de tiroteios no estacionamento.

Perturbar o sossego público, de acordo com a legislação municipal, é enquadrado como crime ambiental e sujeito a multas. O art. 71 do Decreto Federal nº 6.514/08 prevê o valor da multa que varia de R$ 500 a R$ 10 mil. Em caso de poluição sonora causada por aparelhos de som em automóveis, o infrator pode ter o veículo e os equipamentos de som apreendidos.  

O volume permitido para uso de som automotivo em locais abertos é de até 85 decibéis. Em prédios residenciais, bares e igrejas, por exemplo, esse volume cai para 70 decibéis. A partir das 22 horas, o limite de som permitido é de até 55 decibéis. Os equipamentos de som encontrados fora da legalidade são apreendidos e recolhidos ao depósito da secretaria. (P.B)

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