Política

Mais de 60 produtores já receberam título de terra na gleba Caracaraí

Com o documento em mãos, os produtores conseguem viabilizar financiamentos para investir em produção

Durante a realização da 40ª Exposição Feira Agropecuária de Roraima (Expoferr), agricultores rurais que receberam os títulos de terra na região da gleba Caracaraí, área que engloba os municípios de Caracaraí, Iracema e Mucajaí, aproveitaram o evento para ter acesso a cartas de crédito. Ao todo, 63 produtores já receberam o título de terra na região.

Segundo o presidente do Instituto de Terras de Roraima (Iteraima), Alysson Macedo, os agricultores fazem parte dos contemplados no programa Título Legal, lançado em maio deste ano pela governadora Suely Campos (PP), em uma ação de parceria com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Humanos (Femarh), Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e o Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Roraima (Iacti).

De acordo com Macedo, com o título, os agricultores conseguiram viabilizar financiamentos voltados para investimentos nas áreas de produção rural. “Isso foi muito gratificante não só para o Iteraima, mas para o Governo em geral”, explicou o presidente durante o programa Agenda da Semana, na Rádio Folha 1020 AM, no domingo, 15.

Conforme o presidente, até o momento já foram entregues 63 títulos de terra e a previsão é que o número aumente ainda mais. “Temos de 50 a 100 títulos para entregar, fora a autorização de ocupação que nós já entregamos para produtores de terras com mais de 50 mil hectares. Isso já facilita tanto o licenciamento como o acesso a uma linha de crédito, que é para o pequeno produtor”, disse.

TÍTULO LEGAL – Macedo fez ainda uma análise da dificuldade enfrentada para a regularização de terras no Estado e para a instalação do programa Título Legal. “Nós fomos dezenas de vezes a Brasília resolver a questão das unidades de conservação e, quando resolvido tudo isso, existia um processo judicial desde 2012”, disse o presidente.

“Nós conseguimos uma liminar aprovando, declarando todo o trabalho apresentado pelo Estado e no dia 15 de setembro saiu a sentença desse processo judicial que pedia a titulação e a transferência das demais glebas, arquivando o processo com resolução de mérito, ou seja, é um ganho histórico para o Estado”, acrescentou.

Depois desse processo, foi iniciado o programa Título Legal da gleba Caracaraí, fora da faixa de fronteira. A ideia era trazer mais segurança técnica e jurídica para os produtores rurais donos dos títulos, além de possibilitar a solicitação de financiamento em instituições financeiras para compra de equipamentos e outros bens voltados para o desenvolvimento da área.

Passado esse momento, agora resta somente a emissão do assentimento prévio, pelo Governo Federal, para ocupação ao longo da faixa de fronteira, excluindo os espaços referentes aos projetos de assentamento, unidades de conservação ambiental e demais. “Precisamos desse assentimento prévio pra dar mais corpo ao programa e assim podermos atender o restante da gleba Caracaraí e de outros municípios, como Iracema, Mucajaí, Boa Vista, Cantá, Bonfim e Alto Alegre e Normandia, porque essas áreas já estão registradas em nome do Estado, resta somente esse processo”, pontuou Alysson.

Pelo Governo do Estado já estar esperando a emissão dessa autorização desde março deste ano, o presidente do Iteraima informou que a governadora Suely Campos solicitou novamente reunião com o Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para pressionar a liberação do assentimento. “A governadora já foi a Brasília e vai novamente reiterar o pedido, por conta da demora e por não ter uma resposta concreta. Esperamos que esse novo encontro tenha um resultado positivo para Roraima”, declarou. (P.C)