CRISE MIGRATÓRIA
Ministério do Desenvolvimento analisa decreto de emergência social
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O decreto foi assinado pela governadora Suely Campos no dia 4 de dezembro de 2017
Por Folha Web
Em 04/01/2018 às 00:34
Os imigrantes venezuelanos se instalaram nas ruas e nos poucos abrigos das principais cidades de Roraima, em busca de alimento e fonte de renda para sobreviver (Foto: Nilzete Franco)

Há um mês, a governadora Suely Campos decretou situação de emergência social em Roraima. A medida foi tomada devido ao agravamento da situação em Roraima, por conta do rápido e crescente número de imigrantes que chegam ao Estado, além dos sérios riscos à saúde e segurança dos imigrantes e dos brasileiros. O decreto de situação de emergência social entrou em vigor no mês passado com vigência de 180 dias, podendo ser prorrogado, se necessário.

Com a decretação da situação de emergência social, a administração estadual pode solicitar ao Governo Federal recursos para o atendimento aos venezuelanos em situação de vulnerabilidade social. Procurada pela reportagem da Folha, a Casa Civil da Presidência da República informou que recebeu o decreto, que está sendo analisado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), para resposta e liberação de recurso.

Conforme a coordenadora do Centro de Migrações e Direitos Humanos da Diocese de Roraima, irmã Telma Lage, o fluxo migratório de venezuelanos cresceu nos últimos 12 meses. Para ela, o decreto é de extrema importância diante da necessidade de ajuda para eles.

“A gente tinha um fluxo migratório fronteiriço normal, tanto de brasileiros que trabalham na Venezuela, como de venezuelanos que trabalham no Brasil, principalmente em Pacaraima, que é a cidade de fronteira. Mas de um ano para cá esse fluxo mudou, com número grande de solicitantes de refúgio. Nos últimos meses, ocorreram quase 2 mil solicitações de refúgio. Essas pessoas chegam e ficam vulneráveis socialmente, precisando de ajuda de maneira rápida e muito evidente”, disse.

Segundo Telma, os agendamentos dos pedidos de refúgio já chegam ao ano de 2018. “Todos os dias tem fila na porta da Polícia Federal", conta a coordenadora, que acompanha cerca de 500 venezuelanos em Boa Vista.

GOVERNO DE RORAIMA – A equipe de reportagem da Folha tentou, durante todo o dia de ontem, contato com o Governo do Estado para tratar sobre o decreto de situação de emergência social, mas não obteve resposta até o fechamento da matéria. (E.S)

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