Ministra Cármen Lúcia se reúne com os presidentes de tribunais de justiça

O presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargador Almiro Padilha, participou na manhã de quinta-feira, juntamente com os demais presidentes dos Tribunais de Justiça de todos os estados e do Distrito Federal, de uma reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, para tratar da crise do sistema penitenciário nos estados.

O encontro durou mais de cinco horas, no gabinete da presidente, e teve como objetivo criar estratégias para a crise do sistema penitenciário. Ficou decidido que será realizado um choque de jurisdição penal. Padilha explicou como será feita essa força-tarefa. “Vamos nos reunir na próxima semana com o Ministério Público, Defensoria Pública, OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] e Secretaria de Justiça de Cidadania para trabalhar em conjunto para fazer com que os processos penais e audiências caminhem de maneira mais rápida”, disse.

Em 40 dias estará concluído um levantamento com o quantitativo de presos em Roraima. Já pensando em alcançar esse objetivo, na semana passada o presidente do Tribunal nomeou cinco novos juízes que atuarão nesse esforço concentrado. “Todos atuarão em processos de réus que estão presos provisoriamente, ou seja, ainda sem condenação, e naqueles processos já na fase de execução penal”, explicou Almiro Padilha.

Além disso, ficou decidido que até terça-feira, 17, será encaminhada ao CNJ uma lista com o nome de todos os presos do sistema carcerário. O Poder Judiciário também passará a fiscalizar o uso da tornozeleira eletrônica nos estados que já utilizam esse sistema. E naqueles que não têm, como é o caso de Roraima, será realizada uma reunião com o Executivo solicitando que sejam adquiridas o mais rápido possível as tornozeleiras e instalado o sistema eletrônico de monitoramento. “Assim o Judiciário terá condição de fiscalizar os presos que estão em prisão domiciliar”, frisou.