Ministro da Saúde anuncia repasse de R$ 12 milhões para o Estado de Roraima

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, fez escala em Roraima durante viagem ao Haiti e se reuniu com a governadora Suely Campos (PP), na manhã desta quinta-feira, 22, no Palácio Senador Hélio Campos. No encontro, ficou acordado que ele retornará a Roraima na segunda-feira, 26, para anunciar o envio de R$ 12 milhões para saúde estadual.

Barros explicou que a medida vai auxiliar a governadora Campos na gestão da imigração de venezuelanos. “É uma determinação do presidente Michel Temer [PMDB] no sentido de atender a vinda de venezuelanos e os impactos causados ao Estado, e também porque Roraima vinha produzindo mais serviços do que os contratados pelo Ministério”, ressaltou.

Suely Campos agradeceu a visita e reforçou a importância da verba para saúde. “Esse aumento do teto da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar vem para ajudar a solucionar os problemas causados com a imigração venezuelana. Nossos números mostram, por exemplo, que 20% das mulheres atendidas na maternidade são do país vizinho”, afirmou.

FINALIDADE – O recurso de R$ 12 milhões será repassado para custeio de ações de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a MAC, que há quase dez anos não era reajustado significativamente. O Ministério da Saúde autorizou, por meio de portaria publicada nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União (DOU), a liberação dos R$ 12 milhões, incorporando R$ 1 milhão aos repasses mensais que há vários anos giram em torno de R$ 3,6 milhões. Desde 2015 o Governo de Roraima vem pleiteando este aumento.

O secretário estadual de Saúde, César Penna, explicou que, com a iminente inauguração do Hospital das Clínicas, com 120 leitos, e do anexo do Hospital Geral de Roraima (HGR) Rubens de Sousa Bento, com 160 leitos, foi solicitado do Ministério da Saúde que o repasse financeiro passasse dos atuais R$ 3,6 milhões para R$ 7 milhões por mês. A resposta do Governo Federal foi de aporte mensal de aproximadamente R$ 4,6 milhões.

Analisando o histórico de produção dos serviços executados pelo Estado, este repasse não vem cobrindo o orçamento inicialmente programado. A produção realizada pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) tem sido até 50% maior que o valor recebido.

“Além de atender a população residente, que tem crescido em um ritmo acima da média nacional, o sistema de saúde em Roraima recebe estrangeiros e indígenas, e o fato de ficar distante dos principais fornecedores de materiais e medicamentos, encarece os custos. Por isso, a necessidade deste suporte financeiro”, explicou Penna.