Moradores do Caçari denunciam poluição sonora e confusões na Praça da Amoca

Moradores do bairro Caçari, na zona leste, reclamam da perturbação e insegurança que eles vivem aos fins de semana e feriados devido ao som alto de veículos, uso de bebidas alcoólicas e uso de drogas ilícitas, além de cenas de violência e sexo na Praça da Amoca, a mais antiga do bairro, localizada na Avenida Ville Roy.

Segundo os moradores da Rua Açaizeiro, os problemas vão além dos causados por carros equipados com sons potentes, como briga entre integrantes de galeras e jovens que moram nas proximidades. Segundo o aposentado V.Q., que não quis ser identificado, morador do bairro há 30 anos, a concentração de pessoas começa por volta das 22h e não tem hora para terminar, muitas vezes vai até o outro dia.

Conforme o engenheiro civil David Silva, o problema tem se agravado nos últimos dois meses, quando o número de pessoas na praça tem aumentado, junto com a baderna. No local existe até comércio ambulante de venda de bebidas alcoólicas e cigarros. Ele disse que o barulho é um problema sem fim e as pessoas não dormem. A Polícia Militar já foi chamada por várias vezes, mas não consegue fazer o controle total da situação, apenas acalma por uma ou duas horas.

A fiscalização do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Boa Vista também é acionada, mas muitas das vezes não se faz presente ou não consegue resolver o problema. “É um absurdo. Toda semana tem mais gente nessa praça. Aqui tem até comércio ambulante”, comentou.

PM – Sem falar especificamente sobre a Praça da Amaoca, por meio de nota a Polícia Militar esclareceu que atua diuturnamente no policiamento ostensivo, realizando rondas por todos os bairros da Capital, em viaturas, motocicletas, a cavalo, e a pé. Frisou que também realiza operações fixas e móveis, com abordagens a pessoas e veículo.

Em relação a ocorrências envolvendo som alto, a PM destacou que conta ainda com a atuação da Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipa), especializada no combate aos crimes ambientais. Frisou que vai planejar operações, por meio da Cipa e em parceria com o órgão municipal do meio ambiente, com atuação no tocante à fiscalização de sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos.

“Qualquer situação em que a população necessite do apoio e atendimento da Polícia Militar, pode entrar em contato com o número de emergência 190, onde será verificada a demanda e repassada para uma viatura, conforme a natureza da ocorrência”, afirmou.

PREFEITURA – A Prefeitura de Boa Vista informou que a Divisão de Fiscalização da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente atende constantemente denúncias de poluição sonora, por meio da Central de Atendimento 156. Frisou que a fiscalização será intensificada na Praça da Amoca. Afirmou que as ações para coibir este tipo de crime estão sendo intensificadas em conjunto com as forças policiais da Cipa, Delegacia do Meio Ambiente e do 2º Batalhão da PM.

LEI AMBIENTAL – Conforme a legislação, a pessoa que for pega praticando poluição sonora que comprovadamente atinja os decibéis permitidos ou o horário de 22h pode ser presa por 1 a 4 anos e ainda pagar multa.

O crime está previsto no artigo 42 da lei de Contravenções Penais, no capítulo referente à paz pública: perturbar alguém, o trabalho ou sossego alheio, com gritaria ou algazarra, abusando de instrumentos sonoros, não pode o dia todo e não somente após 22h. (E.S.)