Política

Municípios assinam convênio com Sudam para distribuição de gado

Além da aquisição do gado, convênio irá assumir as despesas com sal, vacina e medicamentos durante dois anos

Prefeituras de 11 municípios de Roraima assinaram, no dia 15 de setembro, convênios celebrados com a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) para a aquisição de gado, que serão distribuídos em comunidades indígenas. Em entrevista ao Programa Agenda da Semana, na Rádio Folha AM 1020, no domingo, 17, o deputado federal Édio Lopes (PR) afirmou que os recursos foram destinados por meio de emendas impositivas de parlamentares de Roraima, em Brasília. O conjunto ultrapassa a casa dos R$30 milhões.

Segundo Lopes, os municípios estão aptos a publicarem os seus respectivos editais de licitação. Entre as prefeituras beneficiadas estão a de Mucajaí, Rorainópolis, São João da Baliza, Caroebe, Normandia, Uiramutã, Pacaraima e Amajari. “Eles assinaram convênios de emendas do deputado Édio Lopes, Jhonatan de Jesus, Carlos Andrade, Abel Galinha e do senador Romero Jucá. Para que o processo ande, eles precisam abrir as licitações e eles têm até o dia 31 de dezembro para fazer isso, pois em 2018 eles ficam impedidos, por ser ano eleitoral”, explicou o parlamentar.

Além da aquisição do gado, o convênio suportará as despesas com sal, vacina e medicamentos durante dois anos. “Esse é um convênio que vem dar um novo aspecto à bovinocultura indígena, porque estaremos levando pra lá um gado com a genética melhorada, o que permitirá às comunidades indígenas melhorar a qualidade dos seus rebanhos”, disse.

Lopes afirmou que os recursos já foram contratados. “O passo agora é os prefeitos fazerem às licitações para que os recursos sejam imediatamente disponibilizados. Esses recursos já estão assegurados no orçamento da união. Todos eles, à medida que os prefeitos forem solicitando, apresentar o processo de licitação e a Sudam verificar que não tem vício, a garantia é de que imediatamente será disponibilizado o recurso financeiro”, explicou.

Os municípios que mais receberam recursos foram Mucajaí, com R$ 8,5 milhões, seguido de Normandia com R$ 6 milhões e Uiramutã com R$ 5 milhões. Em Normandia os convênios foram mais diversificados. A emenda para aquisição de gado foi na ordem de R$ 1,5 milhão.

“Tem também uma emenda minha para levar energia para a região do Coqueirinho, Catispera, Patativa e Laurel na ordem de R$ 1,7 milhão. O município também recebeu emendas importantes de outros parlamentares para recuperação de estradas. O pacote de Normandia foi o mais diversificado. O prefeito nos assegurou que essa semana ele já publicará os pregões para aquisição”, afirmou.

O Uiramutã assinou um contrato no valor de R$ 5 milhões, um único convênio, que tem como objetivo a aquisição de 2.320 matrizes e 130 reprodutores. “Para se ter uma ideia, só nessa etapa com a Sudam estaremos beneficiando 244 comunidades indígenas. Há outro projeto que está na Funai, que será de aquisição do próprio órgão, que irá beneficiar os municípios de Alto Alegre, São Luiz do Anauá, São João da Baliza e o município do Bonfim que tinha ficado de fora desta primeira etapa”, detalhou.

Ele lembrou que a Sudam é a primeira instituição do Governo Federal a concluir o processo de contratação das emendas parlamentares de 2017. “Isso é inédito no Governo Federal. Geralmente esses convênios são rodados na noite do dia 31 de dezembro, então isso é um fato meritório da equipe da Sudam”, disse.