SUSTENTABILIDADE
Nova lei de geração de energia sustentável garante isenção de ICMS
A lei, de autoria do deputado estadual Brito Bezerra, garante desconto de 100% como forma de estimular consumidores e investidores
Por Folha Web
Em 17/10/2016 às 00:57
Deputado estadual Brito Bezerra: “Precisamos pensar em novas fontes de geração de energia, pois não podemos mais depender da Venezuela e nem poluir o meio ambiente com geração termelétrica” (Foto: Diane Sampaio)

Em meio à dependência energética da Venezuela, da poluição gerada pelas termelétricas e da demora na integração de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) por meio do Linhão de Tucuruí, a geração de energia sustentável toma espaço em solo roraimense. Em entrevista ao programa Agenda da Semana da Rádio Folha AM 1020, o deputado estadual Brito Bezerra (PP), autor do projeto de lei que regulamenta a geração de energia solar, eólica e biomassa no Estado, destacou a importância dos incentivos neste setor.

No início do mês de setembro, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou o projeto de autoria de Bezerra e encaminhou para o Executivo estadual, que o sancionou no último dia 13. O objetivo é incentivar o desenvolvimento da cadeia produtiva de energia sustentável a partir da autossuficiência de pessoas físicas e jurídicas na produção de micro e minigeração de energia solar.

Na elaboração do projeto, Bezerra afirmou que levou em conta a crise energética sofrida na Venezuela, que é o maior fornecedor de Roraima. “A população de Boa Vista sofre constantemente com quedas de energia devido a problemas na hidrelétrica de Guri, no país vizinho. O restante da energia necessária para manter a Capital é gerado por meio de termelétricas, que queimam combustível, poluindo assim o meio ambiente”, disse.

Outros fatores levados em consideração foram os atrasos na interligação de Roraima ao SIN por meio do linhão de Tucuruí. “Há anos que esperamos que esse projeto se torne realidade, atraindo investidores para nosso Estado, pois teríamos segurança energética para isso, porém isso não ocorrerá tão em breve”, afirmou.

O parlamentar ressaltou que o Estado tem um grande potencial para a energia eólica, produzida a partir da força dos ventos, principalmente nos municípios da região Sul. “Há projetos em andamento para a instalação de um parque eólico, porém o investimento ainda é muito alto. Mas, uma vez consolidado, poderíamos garantir o fornecimento de uma energia 100% limpa e sustentável”, explicou.

A energia solar também poderia, segundo Brito, colaborar para a solução da crise energética. “Com um investimento de cerca de R$ 20 mil, uma casa poderia se manter somente de energia solar, deixando assim de consumir energia poluente produzida por termelétricas”, esclareceu.

Para que estas formas de energia se tornem realidade em Roraima, o parlamentar frisou que é necessário um incentivo por parte do poder público. A nova lei prevê a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para compra de equipamentos que, segundo o parlamentar, podem suprir a demanda crescente por energia, baratear custos e gerar emprego e renda.

“Isso tudo é uma forma de estimular consumidores e investidores a implantarem sistemas de energia solar em pequenas empresas, em residências da Capital, interior e em casas de programas habitacionais”, afirmou.

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