Cotidiano

Número de divórcios caiu 48%

Dados dos cartórios do 1º e 2º Ofício apontam a efetivação de 182 divórcios em 2016 e somente 93 em 2017

De acordo com o último levantamento do Colégio Notarial do Brasil houve aumento no número de divórcios no país em 2017. Roraima, no entanto, vai de encontro às estatísticas nacionais. Segundo os dados dos cartórios do 1º e 2º Ofício, localizados em Boa Vista, foram 182 divórcios em 2016 e 93 em 2017.

O cartório do 1º Ofício registrou uma média similar à nacional, com um aumento no ano passado. Foram contabilizados 70 divórcios em 2016 e 79 divórcios em 2017. Porém, o cartório do 2º Ofício registrou um número maior de divórcios em 2016, com 112 casos e somente 14 em 2017. Sobre os dados deste ano, o 1º Ofício registrou 13 divórcios até o momento e cinco no 2º Ofício.

Segundo Daniel Aquino, tabelião do 2º Ofício, uma das razões para Roraima ter invertido a tendência vista no restante do país pode ser por conta da crise econômica não ter tido o mesmo impacto que os demais estados do país. Conforme Aquino, já há estudos que afirmam que a questão financeira influencia no desmantelamento de famílias. “Nós sabemos que dentre as várias razões pelas quais um casal se desentende, as questões financeiras também são um ponto em comum. Em períodos de crise, você pode eventualmente perceber uma maior quantidade de divórcios”, explicou. “Em um contexto de não ter uma crise tão grande, talvez não chegue aos efeitos de desconstrução de famílias. Mas essa é uma possibilidade”, ressaltou.

PROCEDIMENTO – Para se divorciar, o casal pode procurar o cartório levando documentos pessoais somente no caso se não houver filhos menores ou incapazes. Além disso, a decisão tem que ser tomada de forma consensual, ou seja, um casal que já chegou a um acordo para o divórcio. Caso contrário, a orientação é buscar o poder Judiciário.

“A ideia é que se um casal não se entende, se há uma briga, ela não deve ser resolvida no cartório. Se o casal tem filhos menores, entende-se que há um interesse relevante em questões como guarda, visitas, pensão das crianças e a lei entende que é importante que seja resolvido por um juiz”, afirmou.
Aquino informou que a taxa para expedição da escritura de divórcio gira em torno de R$ 181, mas o valor pode variar caso o casal tenha ou não bens para partilhar.

Registro do divórcio é essencial
para evitar problemas futuros

Apesar de os índices terem indicado uma redução do número de divórcios comparado ao ano anterior, não necessariamente quer dizer que os casais têm se separado menos. Acontece que muita gente não vai se regularizar oficialmente na Justiça ou nos cartórios e permanece com a documentação inadequada.

O tabelião explicou que existem casos de casais que já terminaram o relacionamento há 20 anos e até hoje, oficialmente, continuam casados. Às vezes até construíram novas famílias inclusive e não chegaram a oficializar a separação.

Para Aquino, essa falta de atualização documental não é o ideal e registrar o divórcio é de suma importância para evitar burocracias futuras no caso de registro de filhos e separação de bens. “A primeira situação que precisa ser esclarecida em vida é a declaração de dependentes e depois as questões pós-morte: para quem vai a pensão? Para quem vai o FGTS deixado na conta bancária? Como vai ser a divisão dos bens?”, lembrou. “A ideia de estar morando junto é casado. Na teoria sim, na prática não. Quem é apenas companheiro ou companheira e não tem a escritura de união estável ou certidão de casamento, quando precisar buscar seus direitos depois vai ter muito mais trabalho”, ressaltou.

DADOS NACIONAIS – De acordo com o Colégio Notarial do Brasil, entidade que congrega os cartórios de notas, os tabelionatos de notas de todo o país lavraram 69.926 divórcios extrajudiciais em 2017.
O número é 2,5% superior ao total registrado no mesmo período do ano anterior, em 2016, quando foram lavrados 68.232 atos da mesma natureza. Segundo o CNB/SP, esta é a primeira alta no número de divórcios extrajudiciais em todo o Brasil após três anos consecutivos em queda: 2016 (-1,3%), 2015 (-2,3%) e 2014 (-0,4%). (P.C.)