A Polícia Federal (PF) em Roraima realizou, na manhã de ontem, 26, uma operação que apontou um desvio milionário das contas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para a concessão do benefício de seguro-defeso a supostos pescadores no Município de Caracaraí, na região centro-sul de Roraima.
A “Operação História de Pescador” foi realizada em atuação com a Força-Tarefa Previdenciária, composta pela PF, Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda (MF) e o Ministério Público Federal (MPF). Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão no município do interior, que foram deferidos pela Justiça Federal após representação em inquérito policial.
Segundo o delegado responsável pela operação, Allan Robson, durantes as investigações, que iniciaram em 2016, foi apurado que a cidade de pouco mais de 20 mil habitantes possuía aproximadamente três mil pescadores cadastrados no benefício, a mesma quantidade existente na Capital, Boa Vista, que possui uma população quase 15 vezes maior.
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“As pessoas se diziam pescadores artesanais para obter o benefício do seguro-defeso, que é o seguro-desemprego do pescador. A investigação apura fatos de 2014 e 2015 e confirmou que o município não tinha essa quantidade de pescadores”, disse o delegado, em entrevista à Folha.
Conforme a Polícia Federal, o esquema fraudulento funcionava da seguinte forma: as quatro associações de pescadores do município cobravam valores entre R$ 50,00 e R$ 100,00 para realizar o cadastro dos supostos pescadores e encaminhar a documentação ao INSS que, por sua vez, repassava aos beneficiários o valor de um salário mínimo (R$ 788,00 à época) referente ao seguro-defeso durante o período da piracema, entre os meses de março e junho. A estimativa é que mais de R$ 1 milhão tenham sido desviados.
Há indícios de que servidores públicos e pessoas que já recebiam outros benefícios previdenciários, como aposentados, tenham feito parte do esquema. “São valores que deveriam ser pagos efetivamente a quem precisa, mas o cruzamento de dados mostrou servidores públicos recebendo o benefício como se fossem pescadores, além de outros que recebem aposentadoria”, destacou o delegado.
ESTELIONATO – Durante a operação foram apreendidas fichas cadastrais, declarações, recibos e anotações diversas que reforçaram os indícios de prática criminosa investigada. Nos mandados de busca e apreensão realizados nos escritórios e residências dos presidentes das associações, foi apreendida uma espingarda calibre 28, com a prisão em flagrante de um dos investigados por posse ilícita de arma de fogo.
A oitiva de um servidor público durante a operação também reforçou os indícios de fraude. Quatro investigados foram interrogados e indiciados pelo crime de estelionato qualificado – art. 171 § 3º do Código Penal, que prevê penas de até seis anos de reclusão. As investigações continuam, com análise do material apreendido e apuração do envolvimento de outros integrantes na prática criminosa.
“Levaremos ao judiciário o resultado da análise. Com documentação entregaremos o resultado ao judiciário para aplicação da lei. A grande maioria desses supostos pescadores era ilícita, ou seja, não eram pescadores, e se receberam ilegalmente responderão pelos crimes cometidos contra a previdência”, frisou Robson. (L.G.C)
