A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram nesta terça-feira (27) a “Operação ELEMENTO 79”, com o objetivo de desarticular organização criminosa suspeita de diversos crimes que envolvem a comercialização e produção de ouro na Zona Franca de Manaus.
Ao todo, estão sendo cumpridos 48 mandados de busca e apreensão, em Roraima, Amazonas, Minas Gerais, São Paulo e Rondônia. Além dos mandados de busca, serão cumpridas quatro prisões preventivas, uma prisão temporária e dez Medidas substitutivas de Prisão Preventiva. O dano estimado até o momento é de aproximadamente trinta milhões de reais.
Os trabalhos em conjunto da Polícia Federal e Receita federal iniciaram em junho de 2016. Segundo a Polícia, a organização criminosa utilizava uma complexa estrutura empresarial para simular a comercialização de ouro obtido de forma ilegal, além de usufruir ilicitamente dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus.
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Durante a investigação, ocorreu na análise da movimentação fiscal das mercadorias entre as empresas da organização criminosa, além da análise contábil das operações mercantis das empresas investigadas; análise das demonstrações contábeis obrigatórias; cruzamento e análise de dados dos sistemas informatizados da Receita Federal; interceptação de mercadorias irregulares nos Correios – ação controlada com perícia da Polícia Federal.
Foram apuradas diversas fraudes em detrimento ao controle aduaneiro. Foram encontrados elementos probatórios que indicam a comercialização de ouro em regiões de alta incidência de garimpo ilegal de forma a dificultar a fiscalização dos órgãos de controle.
“O esquema pode ser considerado um mais dos sofisticados já investigados no setor de comercialização de ouro do país, além de envolver fraudes na utilização de benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus. Os principais crimes investigados são os de crime contra o meio ambiente, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, contrabando, descaminho e organização criminosa” informou a Polícia Federal.
