No período prestes a iniciar o processo de votação da Reforma da Previdência, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) empenhou um montante de R$ 2,7 bilhões em emendas parlamentares para todo o país. Dentre esses valores, um valor de R$ 50,5 milhões foi liberado para Roraima.
O montante total, de R$ 50,5 milhões, é resultante de valores destinados à emendas da Bancada de Roraima e para emendas individuais, tanto de parlamentares com mandato quanto para ex-parlamentares, segundo levantamento da plataforma SIGA Brasil, um sistema de informações sobre orçamento público federal.
Os dados da plataforma apontam que dos R$ 50,5 milhões, uma quantia de R$ 12,8 milhões foi alocada para a bancada de Roraima. A execução da emenda é oriunda do Ministério da Infraestrutura para manutenção de trechos rodoviários na região Norte no Estado.
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Vale ressaltar que o montante destinado ao Estado está entre um dos maiores para as bancadas da região Norte, perdendo somente para Rondônia (R$ 40,9 milhões); Pará (R$ 33,6 milhões) e Acre (R$ 20 milhões).
A bancada de Minas Gerais foi a que recebeu o maior benefício (R$ 65,8 milhões), seguida da bancada do Rio Grande do Sul (R$ 64,4 milhões) e a bancada do Rio Grande do Norte (R$ 63,9 milhões). As bancadas do Amazonas (R$ 169 mil), a do Alagoas (R$ 167 mil) e a do Piauí (R$ 100 mil) foram as que receberam os menores montantes.
Parlamentares com mandato somam R$ 14 mi em emendas liberadas
Analisando a distribuição de emendas por parlamentar foram R$ 14 milhões encaminhados para as individuais nesta última liberação da Presidência da República.
Quem recebeu o maior montante em emenda individual foi o deputado federal Jhonatan de Jesus (PRB), com R$ 4,9 milhões; seguido da deputada Shéridan (PSDB), com R$ 3,7 milhões; deputado Hiran Gonçalves (PP), com R$ 3,1 milhões e deputado Édio Lopes (PR), com R$ 2,3 milhões.
Analisando a execução das emendas por ação, o deputado Jhonatan destinou a maioria dos recursos para assistência comunitária (R$ 2,2 milhões) e para atenção básica da saúde (R$ 1 mi). Para Shéridan, a área principal foi para área de urbanismo e infraestrutura urbana (R$ 2,3 mi) e para atenção básica de saúde (R$ 773,1 mil).
Para Édio Lopes, os pontos aplicados foram da área da assistência social e assistência comunitária (R$ 1,6 mi) e para área de saneamento básico urbano (R$ 542,2 mil). No caso de Hiran, os valores foram aplicados para assistência comunitária (R$ 1,6 mi) e para segurança pública (R$ 590,8 mil).
Também houve liberação de emenda individual para o senado, porém, o único beneficiado foi o senador Telmário Mota (Pros), com uma emenda individual de R$ 2,8 milhões. Vale ressaltar que os valores foram liberados em julho de 2019, porém, são referentes à emendas solicitadas em anos anteriores, motivo pelo qual não listam os deputados e senadores com primeiro mandato.
No caso dos os ex-parlamentares, o montante total foi de R$ 20,9 milhões. Analisando por parlamentar, foram beneficiados o ex-deputado Abel Mesquita (R$ 7,9 milhões); ex-deputado Carlos Andrade (R$ 2,9 milhões), ex-senadora Ângela Portela (R$ 2,7 milhões); ex-senador Romero Jucá (R$ 2,1 milhões); ex-deputado Remídio Monai (R$ 1,9 milhões); ex-deputada Maria Helena (R$ 1,7 milhões) e ex-deputado Chico das Verduras (R$ 1,7 milhões).
Após liberação de emendas, deputados de RR aprovam Previdência
O projeto de reforma da previdência foi discutido na semana passada e aprovado em primeiro turno, com 379 votos favoráveis contra 131 contrários.
Dos oito parlamentares de Roraima, sete votaram a favor da nova reforma e somente a deputada Joênia Wapichana (Rede) se posicionou contra o projeto.
A Folha entrou em contato com o coordenador da bancada de Roraima, deputado Hiran Gonçalves, para saber se os parlamentares do Estado gostariam de se posicionar sobre a liberação de emendas e sobre os questionamentos de que a prática seria uma manobra para influenciar os votos do projeto de Reforma, porém não recebeu retorno até o fechamento da matéria.
SIGA BRASIL – O SIGA Brasil é um sistema de informações sobre orçamento público federal, que permite acesso amplo e facilitado aos dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e a outras bases de dados sobre planos e orçamentos públicos. O acesso pode ser realizado pelo SIGA Brasil Painéis e pelo SIGA Brasil Relatórios.
Segundo os dados do portal Siga Brasil, que acompanha a execução de emendas parlamentares, controlado pelo Senado Federal. Em apenas dez dias o presidente Jair Bolsonaro mandou empenhar R$ 2,7 bilhões em emendas individuais e de bancadas apresentadas por 550 deputados e ex-deputados federais.
A quantia representa uma média diária de R$ 268 milhões de desembolso em julho, mais do que o dobro da média registrada em maio de 2016 – R$ 123 milhões –, quando foi empenhado o maior volume de recursos em um único mês – R$ 3,8 bilhões – desde que a execução das emendas pelo governo passou a ser obrigatória, em 2015.
Naquela ocasião, tanto a presidente cassada, Dilma Rousseff, que estava sendo afastada do cargo pelo Senado, quanto o ex-presidente Michel Temer, que assumia o comando do País, usaram as emendas parlamentares impositivas como instrumento de barganha política em busca de votos contra e a favor do Impeachment. (P.C.)
