Polícia

PRF fiscaliza excesso de peso em caminhões de carga na BR-174

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Roraima intensificou a fiscalização de veículos com excesso de peso e flagrou mais de 36 toneladas de mercadoria, na manhã desta quarta-feira, 4, no Km 491 da BR-174 sul, na Unidade Operacional da PRF Água Boa. Durante a atividade também houve a verificação de equipamentos de segurança obrigatórios, como tacógrafo, lona de cobertura, painel de segurança, faixas refletivas e luzes. No total, oito caminhões foram autuados.

Só no primeiro semestre deste ano, o órgão apontou que já foram fiscalizadas mais de 2.500 toneladas de mercadorias transportadas de maneira irregular, principalmente na BR-174 sul, rodovia que liga Boa Vista a Manaus (AM), em razão do movimento comercial entre as capitais. Conforme a PRF, o veículo com carga excedente põe em risco a segurança de todos que trafegam nas vias abertas ao tráfego e causa danos direto ao pavimento das rodovias brasileiras. O órgão explicou que, além da notificação de infração de trânsito, o condutor flagrado com excesso de mercadoria é obrigado a passar a carga excedente a outro veículo para poder seguir a viagem em segurança.

Por não contar com balanças, a PRF explicou que a medição da mercadoria é realizada pela verificação da nota fiscal dos produtos e da capacidade do veículo. Caso o excesso seja constatado, a mercadoria é passada a outro veículo por conta do condutor. A maioria das mercadorias flagradas entre as 36 toneladas de excesso foram açúcar e cimento.

Durante a fiscalização, a PRF constatou que alguns veículos estavam portando a Autorização Especial de Trânsito (AET) vencida, prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para os veículos de grande porte que transportam cargas indivisíveis, com pesos e/ou dimensões excedentes. Outros tipos de Combinações de Veículos de Carga (CVC) e Combinações para Transporte de Veículos, conhecidos como “cegonheiros”, também estão obrigados a obter a AET.

Em relação à verificação dos equipamentos de segurança obrigatórios, como tacógrafo, lona de cobertura, painel de segurança, faixas refletivas e luzes, a PRF destacou que a exigência será ainda maior por parte dos policiais rodoviários federais durante as atividades a serem realizadas. Segundo o órgão, o objetivo principal é garantir mais segurança viária aos condutores que utilizam as rodovias federais de Roraima.

A PRF ressaltou que a fiscalização dos veículos de carga tem embasamento legal no CTB, nas Resoluções do Contran número 210/2006, 211/2006 e 290/2008, além da Portaria do Denatran número 63/2009. Se o órgão utilizasse balanças para as medições, a norma permite que haja uma tolerância de 5% do Peso Bruto Total e do Peso Bruto Total Combinado (PBTC), previsto pelo fabricante do veículo.

FERIADÃO – Durante o feriado prolongado que iniciou ontem, 5, a PRF não vai realizar nenhuma operação especial, tendo em vista o calendário nacional. No entanto, haverá incrementos nas fiscalizações rotineiras. (A.G.G)