EM JUNHO
Pacaraima terá posto de triagem e atendimento médico a imigrantes
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Instalação das estruturas temporárias já está em andamento; No espaço serão ofertados serviços de documentação, imunização e alimentação para os recém-chegados ao Brasil
Por Paola Carvalho
Em 25/05/2018 às 07:21
Tenente-coronel Souza Filho fez a apresentação das ações da Força-Tarefa Logística Humanitária (Foto: Wenderson de Jesus)

A partir da primeira quinzena de junho, o município de Pacaraima receberá estruturas temporárias de um posto de triagem e recepção de migrantes, além de um local de atendimento médico na fronteira com a Venezuela. As informações foram repassadas em apresentação feita à imprensa na manhã de ontem, 24, pela Força-Tarefa Logística Humanitária.

Em um espaço próximo onde ficavam veículos apreendidos pela Receita Federal se iniciaram no dia 27 de abril as primeiras etapas de instalação do posto de triagem com ações de nivelamento do chão, terraplanagem, limpeza, instalação do piso, estruturas hidráulicas. A triagem ficará por conta da Polícia Federal (PF). Neste caso, o migrante terá três opções: se declarar como turista e seguir viagem, pedir refúgio ou residência temporária.

"O posto de recepção e identificação será onde a PF vai trabalhar para fazer essa triagem inicial. Nesse posto, raciocinamos que é preciso ter uma sala de recepção, uma sala de espera e uma área de identificação", explicou o tenente-coronel Souza Filho, do setor de Comunicação da Força-Tarefa Humanitária.

Souza Filho informou que no momento da triagem, quando o migrante declarar a necessidade de refúgio ou de residência temporária, ele seguirá para outra instalação para que sejam feitas as demais atividades.

Primeiro, será feita a verificação de material pela Receita Federal, o fornecimento de um pequeno lanche para alimentar aqueles que se deslocaram por longas distâncias, cadastramento feito pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), inspeção médica e imunização por vacinação pelo Ministério da Saúde.

Também será ofertada documentação formalizada pela Receita Federal e Ministério do Trabalho, uma entrevista aprofundada com o Ministério de Desenvolvimento Social, banheiros públicos com chuveiros para os migrantes que desejarem tomar banho após longas horas de viagem e mais a opção de abrigamento em um novo espaço que está sendo construído na região.

Além disto, também será construída uma área de apoio para os militares em Pacaraima e uma área para reforço ao Pelotão de Fronteira, que necessitou de um efetivo maior para controlar a segurança na região. "Para todas as instalações foi feito um projeto das salas juntamente com as instituições que vão ocupá-las, para dizer se vai ser viável", informou Souza Filho.

SAÚDE - Além disso, também está sendo finalizado junto com toda a estrutura temporária que irá abarcar o posto de triagem e recepção um posto de atendimento avançado para prestar atendimento médico inicial. Nos casos de maior necessidade, será utilizado o Hospital Délio Tupinambá.

"Nós estamos fazendo uma gestão compartilhada desse hospital, em que o nosso pessoal presta assessoramento técnico, faz apoio de recuperação de instalação, cabendo ao Estado a gestão propriamente dita da unidade", ressaltou Souza Filho.

CAPITAL - O tenente-coronel explicou que o posto de triagem e recepção também será instalado em Boa Vista no bairro 13 de Setembro, porém, ainda não há uma previsão para a criação do espaço. No momento, a Força-Tarefa priorizou a construção dos abrigos temporários na Capital. "Em um futuro próximo, os migrantes passarão pelo posto de triagem que será responsável pela distribuição das vagas existentes nos abrigos", completou.

O tenente-coronel explicou ainda que, no momento, a Operação Acolhida utiliza as instalações da 1ª Brigada de Infantaria de Selva e que estruturas temporárias também estão sendo implantadas no local para manter a base da Força-Tarefa.

Força-Tarefa completa três meses em Roraima

Durante a apresentação, o tenente-coronel Souza Filho explicou que as ações tomaram forma no Estado desde que a Presidência da República instaurou a medida provisória nº 820/2018 e os decretos nº 9.285/2018 e nº 9.286/2018.

As ações auxiliaram na determinação de medidas necessárias para acolhimento das pessoas em situação vulnerável, reconheceu a situação de vulnerabilidade decorrente do fluxo migratório provocado por crise humanitária na Venezuela e definiu as normas de funcionamento do Comitê Federal de Assistência Emergencial.

A Força-Tarefa Logística Humanitária para o Estado de Roraima, no contexto da Operação Acolhida, iniciou suas atividades no dia 12 de março de 2018. A Operação não tem previsão de término, entretanto, os recursos recebidos são para um ano de atividade.
Do orçamento de R$ 190 milhões destinados à operação, o tenente-coronel informou que já foram investidos cerca de R$ 40 milhões nas ações implantadas no Estado e que a população pode acompanhar os dados de cada investimento no site da operação no endereço: http://www.eb.mil.br/operacao-acolhida.

O tenente-coronel reforçou que a operação é conjunta, presidida pela Casa Civil, com envolvimento de 12 ministérios, das três esferas das Forças Armadas e tem apoio de representantes da Organização das Nações Unidas (ONU). Souza Filho aproveitou para completar que não se trata de uma militarização do atendimento humanitário, conforme foi avaliado pelo relatório do Conselho Nacional de Direitos Humanos, recentemente divulgado.

"As observações do relatório foram feitas em janeiro, quando nem havia atuação nossa, já que a atuação começou em março. Coube a Casa Civil da Presidência da República se manifestar pelo uso do termo de 'militarização', mas a ação é entre agências. Temos tanto civis quanto militares", disse.

Ele explicou ainda que quem faz a gestão dentro do abrigo é a organização civil, até no quesito de tratamento de algum migrante que não esteja obedecendo as regras de conduta. "Não somos nós que selecionamos quem entra e quem sai, as regras de convivências nos abrigos quem criou foram as ONGs. Nosso trabalho é de dar suporte, construir a estrutura e dar apoio na segurança. Nós não trabalhamos armados, mas a presença do militar dá um pouco mais de segurança", frisou.

Por fim, Souza Filho afirmou que é preciso dar mais valor às ações executadas pelos demais órgãos envolvidos para dar prestígio a todos que atuam na operação. "Procuramos deixar bem claro que não somos só nós. É para reconhecer o trabalho que está sendo muito árduo dos civis e dos órgãos, para que tudo funcione", frisou.

ABRIGOS - O tenente-coronel explicou que Pacaraima conta com apenas um abrigo voltado para os indígenas, na sua maioria da etnia warao e com planejamento de construção de mais um espaço. Em Boa Vista, são oito abrigos em funcionamento, sendo seis permanentes e dois temporários (Latife Salomão e Santa Tereza), divididos entre famílias, homens jovens desacompanhados, homens mais velhos desacompanhados e indígenas.

Outros três abrigos estão em andamento, sendo um deles no prédio em construção do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), considerando que a obra está parada há quatro anos. "O responsável pelo Incra chegou a dar uma declaração dizendo que recebeu ordem para isso, mas na verdade o repasse foi acordado devidamente com o nosso setor jurídico", afirma Souza Filho.

Com relação ao Incra, o tenente-coronel diz que foi oficializado o pedido da Força-Tarefa e foi oficializada a concordância de instalações. "O terreno ainda está sob responsabilidade da União e foi acertado diretamente com a Superintendência de Patrimônio da União (SPU). A cessão de uso já foi autorizada, agora só falta a formalização documental", acrescenta.

O representante da Operação Acolhida reforça que a implantação do posto de triagem e dos abrigos temporários na área do 13 de Setembro é da União, destinada às instituições públicas federais. "Entretanto as obras não iniciaram e com as estruturas são temporárias, as tratativas foram feitas para que os espaços fossem cedidos", completou. (P.C.)

Manuel disse: Em 25/05/2018 às 16:38:04

"Olha... Parabéns. Começaram a usar a massa cefálica... Deixem por conta do exército que ai sobra competência."

rnuj disse: Em 25/05/2018 às 10:56:42

"OS RORAIMENSES ESTÃO ACHANDO BOM, O QUE OS VENEZUELANOS FAZEM AQUI E TRAZEM PARA CÁ. SE ESTIVESSEM ACHANDO RUIM FARIAM PROTESTOS DE VERDADE! É ANO DE ELEIÇÕES. É TEMPO DE PROTESTOS! "

Castro disse: Em 25/05/2018 às 09:19:38

"E os impostos massacrando a classe brasileira trabalhadora para sustentar esses venecas, dependentes de cestas básicas do governo de Hugo Chávez"