CPI DO SISTEMA PRISIONAL
Parlamentares concluem visitas a unidades prisionais
Os trabalhos foram encerrados nesta segunda-feira, 03, com visita na cadeia de São Luiz
Por Folha Web
Em 04/10/2016 às 13:10
A Cadeia Pública de São Luiz do Anauá foi a sexta unidade prisional visitada pelos membros da CPI (Foto: Divulgação)

A Cadeia Pública de São Luiz do Anauá, localizado na região Sul do Estado, foi a sexta unidade prisional visitada pelos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), que investiga a situação do sistema prisional de Roraima. Com isso, todos os trabalhos do grupo foram concluídos nesta segunda-feira, 03.

No local, a presidente da CPI, deputada Lenir Rodrigues (PPS), e o relator da comissão, deputado Jorge Everton (PMDB) encontraram um cenário semelhante as das unidades da capital, onde as principais reclamações são relacionadas a má prestação de auxílio médico e a superlotação.

“A capacidade da Cadeia de São Luiz do Anauá é de 24 presos, mas está com 71. Vamos ouvir os servidores, secretário, agentes carcerários e associações de famílias de presos e os presos, para saber o que se pode fazer para minimizar o problema”, disse Lenir, ao ressaltar que a lotação é três vezes mais que a capacidade da unidade.

Em uma das inspeções, os parlamentares encontraram problemas que poderiam facilmente serem resolvidos.  Em um quarto onde há lugar para quatro pessoas, dormem pelo menos 10, sendo o espaço é divido com lonas velhas. Ainda na vistoria, os deputados descobriram que presos em regime semiaberto e aberto ficam alojados numa espécie de barracão, com redes armadas uma por cima da outra.

“Não encontramos nenhum problema grotesco, igual às unidades de Boa Vista. Mas o que existem são os mesmos: superlotação, ausência médica e o reclamações quanto ao andamento dos processos. Reeducandos que já deviam está soltos e continuam presos. Sabemos que a Defensoria Pública atua lá, mas é necessário que haja um mutirão para analisar a situação de todos”, apontou o deputado Jorge Everton.

Segundo o preso Nilson da Silva, o auxílio médico da unidade é problemático, classificando-o como ineficiente. “Quando alguém adoece aqui, os agentes carcerários fazem “cotinha” e compram remédio. O hospital não tem remédio, e as visitas médicas são raras”, disse.

O diretor da cadeia, Adílio Rodrigues, explicou que desde a inauguração em 1998, nunca houve reforma no prédio, o que acaba agravando ainda mais o problema. “Acredito que o problema que passamos aqui todas as unidades prisionais do Brasil também passam. O maior problema é a falta de estrutura, pelo falo de ser um prédio velho”, pontuou. 

 

VISITAS 

A primeira visita da CPI do Sistema Prisional ocorreu na sede da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), seguida da Cadeia Pública de Boa Vista, Centro de Progressão Penal (CPP), Cadeia Pública Feminina de Boa Vista (CPFBV) e Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (PAMC).

Nos estabelecimentos prisionais a situação se repete como a falta de estrutura física tanto para os presos quanto para os servidores, que ficam impedidos de cumprir as atribuições, qualidade da alimentação, falta de médicos e de medicamentos, demora na assistência jurídica por parte da Defensoria Pública do Estado (DPE) e também na avaliação dos processos pela Justiça, conforme os relatos.

Lenir Rodrigues reforçou que pedirá à Justiça agilidade na avaliação dos processos daqueles que estão aguardando a condicional e solicitará à Defensoria Pública do Estado de Roraima a assistência jurídica para os presos.

Com informações da Superintendência de Comunicação da Assembleia Legislativa de Roraima (Supcom ALE-RR). 

Comentários
Lima disse: Em 04/10/2016 às 18:57:44

"Sim.....e daí? Essas visitas politicas vão resultar em que? Todo munnnddo sabe da situação do sistema prisional em ROraima, ou não? ??? Tem relatórios da OAB, comissão disso e daquilo etc... e o que em.todos esses anos efetivamente foi feito? NADA. Essa comissão vai chegar a que conclusão? Rssrsr deixem de hipocrisia e tratem de construirem presídios em Roraima, comprem equipamentos para esses presídios, façam concurso público pra Agente Carcerário e para o administrativo, desmilitarizem os presidios e deixem de falácias. O povo é besta mais nem tanto, cupram o que determina a LEP. Sistema prisional precisa de políticas sérias e não de políticagem."

raimundo filho morais da silva disse: Em 04/10/2016 às 15:01:22

"esse camaradas não se preocupa nem com os que tão solto vão ser preocupar com quem esta preso, tudo só para fazer mídia "