População de RR não será atingida por aumento no valor das tarifas de energia

O valor da tarifa de energia do brasileiro vai ficar de 1,13% a 11,45% mais cara durante os próximos oito anos em razão do atraso no pagamento de indenizações a nove transmissoras de energia elétrica do país. Conforme a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o valor que deveria ser pago pela União é de R$62,2 bilhões.

No entanto, o Estado de Roraima não vai sofrer com o reajuste anunciado. À Folha, a Eletrobras Distribuição Roraima informou que, por não fazer parte do Sistema Interligado Nacional (SIN), o aumento relativo à indenização das transmissoras não se aplicará ao consumidor. A empresa afirmou que uma nova alteração de tarifa vai ocorrer em novembro, quando a Aneel fará atualização dos valores. Ainda assim, não há informação se sofrerá aumento ou redução.

A história sobre esse reajuste anunciado anteontem é antiga. As indenizações que as transmissoras cobram estão relacionadas a investimentos em melhoria e expansão de linhas e subestações anteriores ao ano 2000, e que ainda não foram amortizados, conforme a Aneel. Em 2012, o Governo Federal exigiu das transmissoras de energia mudanças nos contratos. As empresas tiveram que aceitar renovar antecipadamente as concessões, mas seriam indenizadas para cobrir os gastos que tiveram com obras.

Uma Medida Provisória (MP), assinada pela então presidente Dilma Rousseff, retirou encargos da tarifa de energia. Com a MP, foi permitido, em 2013, a redução de cerca de 20% na conta de energia elétrica para residências e indústrias. Dois anos depois, quando o governo percebeu que não tinha dinheiro para manter os auxílios referentes à tarifa, a saída foi aumentar para mais de 50% as contas dos consumidores.  

A indenização para as distribuidoras deveria ter começado a ser paga em 2013. A demora ocorreu pelas tentativas de acordo entre o governo e as empresas para acertar o valor que elas tinham direito a receber.

Agora, a União informou que não tem dinheiro em caixa e, por esse motivo, a despesa será paga pelos consumidores. A proposta da agência prevê que as receitas das concessionárias terão que ser elevadas em R$10,8 bilhões em julho deste ano.

Do total, R$4,9 bilhões correspondem à remuneração devida até o fim da vida útil dos investimentos de transmissão, que será paga por um prazo de 6 a 7 anos. A maior parte, de R$5,8 bilhões, é referente a valores que as empresas deixaram de receber nos últimos quatro anos e que serão pagos em oito parcelas anuais que, segundo a Aneel, soma-se R$ 35,2 bilhões. (A.G.G)