População pode esperar um Judiciário confiável e célere, diz nova presidente

Primeira presidente de um Tribunal de Justiça a ser eleita pelo voto direto dos magistrados, a desembargadora Elaine Cristina Bianchi assumiu ontem, 10, a presidência do Poder Judiciário estadual, durante solenidade realizada no Fórum Advogado Sobral Pinto. Os desembargadores Mozarildo Cavalcanti e Cristóvão Suter foram empossados nos cargos de vice-presidente do TJRR e diretor da Escola do Judiciário, respectivamente. A posse do corregedor-geral de Justiça, desembargador Mauro Campello, está marcada para a próxima segunda-feira, 13.

Elaine Bianchi afirmou que tem dois grandes objetivos à frente do Tribunal de Justiça. O primeiro é manter a motivação por parte dos magistrados e servidores do Judiciário. O segundo é manter em 100% o Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus). “Quero continuar o trabalho que os gestores anteriores estavam fazendo e quero que a sociedade tenha o Judiciário como um poder confiável e célere”, disse.

Sobre a eleição para o cargo, Elaine lembrou que, mesmo sem uma chapa concorrente, tinha medo do único adversário: o voto em branco. “Os juízes são como ilhas e acredito que temos que nos integrar. Eu tenho essa missão de fazer valer o voto que me foi confiado e honrar os meus colegas. A eleição direta era um anseio muito antigo da magistratura brasileira e agora podemos mostrar para o Brasil que é possível ter um Judiciário comandado por uma mesa diretora eleita”, frisou.

Hoje presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça, Elaine e Mozarildo disputaram por três anos a vaga de desembargador pelo critério de merecimento. A escolha de Elaine chegou a ser questionada pelo concorrente no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele desistiu da ação, o que permitiu a posse de Elaine como desembargadora.

“Hoje eu vejo com muita maturidade tudo o que aconteceu. Entendo que foi necessário tudo aquilo para que a gente chegasse nesse momento de harmonia dentro do Tribunal. Hoje somos todos amigos, focados no desempenho de excelência do Poder Judiciário, tanto que o convidei para ser meu vice-presidente”, comentou.

Quanto à equipe de gestão, Elaine manteve alguns nomes da gestão do ex-presidente Almiro Padilha, como o secretário-geral Elizio Ferreira de Melo, a secretária de Orçamento e Finanças, Elaine Assis Melo de Almeida, e o secretário de Infraestrutura e Logística, Rubens Mariz de Araújo Novo.

Com o pleno do TJRR incompleto após a aposentadoria compulsória do desembargador Gursen de Miranda, a presidente afirmou que, na próxima sessão plenária, o processo de promoção do desembargador, pelo critério de antiguidade, já esteja em mesa. O juiz mais antigo do Judiciário estadual é Jésus Nascimento.

Conheça a nova dirigente do Poder Judiciário do Estado

Natural de Santo André (SP), Elaine Bianchi formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em 1988 e é pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá, do Rio de Janeiro. Chegou a Roraima em 1991 e, antes de ser empossada no primeiro concurso para o cargo de juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, exerceu as funções de chefe de gabinete e assessora jurídica da Presidência do TJRR.

Em 1993, tomou posse como juíza de Direito, cargo no qual atuou nos Juizados Especiais e Varas Cíveis e Criminais, Comarcas do Interior, Juizado da Infância e Juventude, Turma Recursal, Fazenda Pública e Tribunal Regional Eleitoral, servindo ininterruptamente na 1ª Instância do Poder Judiciário roraimense por mais de 22 anos. Foi promovida ao cargo de desembargadora em junho de 2015 pelo critério de merecimento. Atuou ainda como vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima 2015/2017. (V.V)

Aplaudido por servidores, Almiro Padilha anuncia aposentadoria para o fim do ano

Ao final de dois anos de mandato como presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Almiro Padilha já pensa em aposentadoria. “Vou continuar trabalhando esse mês, mas no próximo tiro férias e vou preparar minha aposentadoria. Acho que completei um ciclo no Tribunal de Justiça e pretendo me aposentar até o final do ano, seguir outros caminhos. Talvez voltar a advogar depois da quarentena, pois é o que eu gosto e sei fazer”, afirmou em entrevista à Folha.

Antes, durante discurso de despedida, Padilha destacou os principais feitos à frente do Judiciário estadual. “Nós temos um ranking no CNJ [Conselho Nacional de Justiça], que nos coloca em primeiro lugar, o mais eficiente do País. É evidente que todos os problemas não estão resolvidos, mas essa é a indicação que estamos no caminho certo”, disse.

Ele se referia ao Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) 100% e à conquista do Selo Outro Justiça em Números, do CNJ. A implantação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) em todas as comarcas do Estado foi destaque, assim como a realização de audiências de custódia, em que o preso em flagrante é levado à presença de um juiz em até 24 horas. O projeto foi implantado em setembro de 2015, com a presença do então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski.

Almiro Padilha citou ainda a implantação do teletrabalho, em que o servidor exerce suas funções diretamente da sua residência ou outro local, sob a fiscalização da chefia imediata ou de uma comissão, e a inauguração do Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva, que abriga todas as Varas Criminais, e a sede administrativa Luiz Rosalvo Indrusiak Fin, que abriga os setores que compõem a estrutura administrativa do Tribunal de Justiça, além da Escola do Poder Judiciário, o Programa Justiça Comunitária, a Coordenadoria da Infância e da Juventude e a Vara da Justiça Itinerante.

Muito aplaudido pelos servidores que lotaram o auditório, o desembargador agradeceu o empenho de todos. “Fiz o chamamento pelos grupos de WhatsApp e, ao chegar e ver toda essa gente, fiquei muito agradecido.

Sempre digo que valorizar os servidores é maravilhoso. A Gestão pública não fica desgastada. O problema da má gestão é a corrupção. Esse é o grande problema e não tem como agir com excelência se não tivermos magistrados e servidores motivados”.

À nova presidente do Tribunal de Justiça, ele desejou sucesso e que supere a administração que estava finalizando. “Mas vai ser difícil, não impossível. Os magistrados e os servidores subiram o sarrafo, mas é possível ultrapassar”, disse. Ao passar o comando da sessão solene para Elaine Bianchi, Almiro Padilha brincou: “Ufa! Terminou!”. (V.V)