Pelo menos 42 carretas com calcário estão retidas há 16 dias no pátio de despacho da Receita Federal no município de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela. O problema se deu por conta de uma falha no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), sistema online que viabiliza as importações e exportações no Brasil. A superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) prometeu resolver o problema até hoje, 11.
Criado em 1993, o Siscomex centraliza todos os trâmites aduaneiros de importação e exportação de produtos em grandes quantidades e com certa frequência. Ele possui as informações das mercadorias, como o nome do produto e o seu valor, trabalhando nas áreas administrativa, fiscal e cambial, tudo digitalmente.
A Receita Federal, juntamente com a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) e o Banco Central do Brasil (BACEN), são os responsáveis pela sua gestão. Mas a autorização e inspeção industrial e sanitária das mercadorias passam por órgãos como o MAPA.
O superintendente do MAPA em Roraima, Plácido Alves de Figueiredo, explicou que há mais de dez dias o Siscomex está com problemas em alguns estados, sendo que Roraima foi um dos afetados. Por conta disso, a superintendência não consegue emitir as autorizações. A Receita Federal já foi contatada para que os dois órgãos consigam despachar as carretas. “Pedimos desculpa à sociedade. Este problema infelizmente foge à nossa competência. Estamos trabalhando para darmos o retorno imediatamente, livrando os produtores de mais prejuízos”, declarou Plácido de Figueiredo.
O auditor fiscal e delegado da Receita no Estado, Omar Rubim, disse estar ciente do pedido do MAPA. “Falei com o Plácido e estamos trabalhando para resolver”, afirmou.
Enquanto isso, os produtores se preocupam com a perda do prazo para a aplicação do calcário, que deve ser feita até 30 dias antes do plantio. O empresário Antônio Denarium disse à Folha que pequenos, médios e grandes produtores são atingidos, precisando pagar diárias e alimentações. “A demora é devido o procedimento que antes era manual e agora está sendo digital. Mas não há resposta do Ministério da Agricultura. Algo simples, um procedimento que é feito há mais de dez anos, agora causando esse prejuízo”, opinou. (N.W)