Posse de Terezinha Muniz está prevista para janeiro

Após um longo imbróglio envolvendo a escolha para o cargo de Defensor Público Geral, a novela parece estar perto do capítulo final. Está prevista, para o próximo mês, a posse da defensora pública Terezinha Muniz no cargo. Com isso, chega ao fim também a interinidade de Fabrício Ratacheski como Defensor Público Geral.

À Folha, ele apresentou, com exclusividade, o relatório da gestão 2016. Foram 300 mil atividades realizadas pelo órgão nas comarcas de Boa Vista e de outros seis municípios do interior: Pacaraima, Mucajaí, Alto Alegre, Caracaraí, Rorainópolis e Bonfim.

Para Ratacheski, 2016 foi um ano intenso tanto por causa do alto número de atendimentos, quanto por causa da necessidade de adequar as demandas aos poucos recursos disponíveis. Em 2016, a DPE reorganizou seus estagiários e terceirizados, adotou a modalidade do pregão para as licitações e assinou acordos de cooperação com outros órgãos. Estas duas últimas estratégias reduziram os gastos com contratações e materiais.

“Essas medidas de gestão foram tomadas ainda em janeiro e foram determinantes para que fechássemos este ano sem dívidas”, afirma Ratacheski.

Dentre os méritos do órgão está o de ser um dos três únicos do Brasil a atuar em todas as suas comarcas do Estado. Mesmo quem mora longe de alguma delas foi atendido pelo programa Defensoria Itinerante, criado em 2012 e reforçado em 2016. É o caso dos moradores do Cantá, abarcados pela comarca de Boa Vista. “Pela extensão territorial de Roraima, sabemos o quanto é difícil para os nossos assistidos se deslocarem, então utilizamos este serviço muito importante para a população”, comentou.

O Projeto de Humanização foi uma das novidades deste ano. Os servidores, principalmente os que trabalham na recepção, tiveram seus pontos fracos e fortes diagnosticados para que uma equipe os capacitasse a atender melhor os usuários. O resultado? A satisfação do público. “As pessoas que vêm aqui são muito carentes e não estão a passeio. Com o programa, o tempo de espera foi reduzido e melhor aproveitado. Ações simples, como olhar nos olhos, sorrir, dizer ‘bom dia!’, oferecer um lugar para sentar, foram trabalhadas”, esclareceu Ratacheski.

NOMEAÇÕES – Ratacheski nomeou, em caráter efetivo, a nova Defensora Pública Substituta na DPE, Juliana Gotardo Heinzen. Assinou também a nomeação dos seis primeiros classificados no primeiro Concurso Público para Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal. A posse dos recém-ingressos da DPE deve acontecer em janeiro, com data a definir.

A convocação dos servidores atendeu a critérios de oportunidade e conveniência da administração, ou seja, conforme as necessidades da Defensoria. “A demanda hoje foi atendida. As próximas convocações serão definidas a partir da próxima gestão”, explicou.