Cotidiano

Prefeitura de Bonfim diz que já atende a Lei da Transparência

O prefeito de Bonfim, Joner Chagas (PRTB), procurou a Folha para prestar esclarecimentos sobre a matéria “Três municípios não cumprem Lei da Transparência em Roraima” e informar que a administração municipal já adotou medidas para atender o que determina a Lei da Transparência.

Chagas informou que, no início de março, foi encerrado o contrato com a antiga empresa responsável pela alimentação de informações no site da Prefeitura e do link do Portal da Transparência. Com o fim do contrato, o portal ficou desativado do período de março até começo de abril, enquanto uma nova licitação e contratação de outra empresa estavam em trâmite.

O prefeito acredita que durante este período ocorreu justamente o levantamento pela equipe do Ministério Público Federal em Roraima (MPF-RR). Na análise feita pelo órgão de controle na semana passada, três municípios, incluindo Bonfim, não estavam cumprindo as determinações da responsabilidade fiscal e poderiam ser penalizados com a suspensão de recursos federais.

De acordo com Joner Chagas, desde o início desta semana, o site da Prefeitura de Bonfim está em funcionamento e as informações estão sendo atualizadas. A previsão é que, até o fim da próxima semana, todos os dados já estejam on-line. “Agora basta acessar o site da Prefeitura de Bonfim no endereço www.bonfim.rr.gov.br e ir onde tem o link da ‘Transparência’. Já tem as informações de licitações e contratos, por exemplo, até fevereiro de 2018”, ressaltou.

O prefeito completou ainda que, o novo portal será interligado ao setor de Recursos Humanos e vai facilitar para o servidor fazer suas solicitações, como férias, cédula C e, ao mesmo tempo, acessar a transparência. “O servidor não precisa mais se deslocar até a Prefeitura e pode solicitar essas informações pela internet. A gente quer melhorar a informação não só para os servidores da Prefeitura, mas para toda a população”, reforçou.

Além disto, o prefeito Joner Chagas informou que o Município de Bonfim deu um salto no quesito da responsabilidade fiscal no ano passado, quando alcançou o 2º lugar em todo o Estado no Panorama dos Governos Municipais de Roraima, conforme a Escala Brasil Transparente da Controladoria Geral da União (CGU). Bonfim também ficou entre os 100 melhores municípios do país na avaliação da Transparência.

PAPEL FISCALIZADOR – O prefeito ressaltou que a ação do Ministério Público Federal é um trabalho que precisa ser valorizado. Para Chagas, tanto o MPF, quanto todos os demais órgãos de fiscalização têm auxiliado muito os municípios e têm dado mais eficiência no trabalho das prefeituras.
“A gente agradece muito essas orientações que a gente tem recebido. Acho muito importante essa fiscalização, é bom para mostrar a transparência para os munícipes. Essa situação é somente um esclarecimento que queremos dar, porque nós estamos tentando fazer o melhor possível para mostrar a transparência para os municípios”, avaliou. (P.C)