Política

Prefeitura de Uiramutã decreta emergência

Decreto autoriza dispensa de licitação de bens relacionados à prestação de serviço e obras que reabilitem o cenário do desastre

A Prefeitura de Uiramutã decretou situação de emergência por conta das enchentes que atingiram mais de 900 moradores do município nos últimos dias. O prefeito Dedeu Araújo (PP) esteve reunido na tarde desta segunda-feira com a governadora Suely Campos (PP) e já saiu com o decreto assinado.

Desde março já se previam intensas chuvas para o mês de abril, que atingiriam mais de 4 mil famílias, mas mesmo assim não houve nenhum tipo de preparo do município para evitar o estado de emergência.

O relatório da Defesa Civil já considerava que a chegada do período chuvoso no Estado apresentava um elevado risco de enxurradas, o que poderia acarretar em “isolamento de aproximadamente 4.200 pessoas afetadas diretamente no Município de Uiramutã, que fica numa região de serras, além de impossibilitar o acesso a hospitais e a escolas”.

No decreto, o prefeito confirma que a subida dos rios Uailã, Maú e Cotingo apresentou grande poder destrutivo levando habitações, produção agrícola, estradas, isolando comunidades e afetando inúmeras famílias que residem em áreas vulneráveis. O decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem com a Defesa Civil nas ações de resposta ao desastre, a convocação de voluntários, além de dispensa de licitação de bens relacionados a atividades, prestação de serviço e obras que reabilitem o cenário do desastre. O decreto é válido por 180 dias.

Governo do Estado havia decretado situação de emergência em fevereiro

De acordo com a publicação de 24 de fevereiro de 2017 do Diário Oficial, o Governo do Estado declarou situação de emergência por 180 dias para revitalização estrutural em áreas do município de Uiramutã, região Nordeste do Estado. A medida foi tomada justamente por conta das alterações climáticas provocadas pelo fenômeno La Niña, que causariam o aumento das chuvas em Roraima.

O decreto levou em consideração informações emitidas pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e o boletim climatológico do Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM), que definiu que “o estado de Roraima experimentava um aumento progressivo do volume de chuva” e “que a chegada do período chuvoso no Estado apresenta um elevado risco de enxurradas, o que podia acarretar no isolamento de aproximadamente 4.200 pessoas afetadas diretamente no município de Uiramutã, além de impossibilitar o acesso a hospitais e a escolas”.

Na época, o Governo do Estado autorizou a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem nas ações de prevenção, resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução. Apesar do decreto, a administração estadual defende que não teve como minimizar os estragos causados pela enchente de quinta-feira, 18. “Uma enxurrada como a que ocorreu no município do Uiramutã não é um fenômeno passível de previsão. Tais fenômenos são ocasionados pela grande quantidade de chuvas em um curto período de tempo, algo que não estava previsto para ocorrer”, informou em nota.

INFRAESTRUTURA – Sobre as medidas tomadas para prevenir a situação, o Governo do Estado afirmou que os órgãos estaduais estão trabalhando, em parceria com o Exército Brasileiro, para a revitalização de algumas pontes que poderiam isolar regiões do município caso fossem confirmadas as previsões de chuvas existentes à época da assinatura do decreto.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura (Seinf) o Decreto foi instituído para atender dois pontos críticos no município de Uiramutã: um na Água Fria e outro na cabeceira da Ponte sobre o Rio Urucuri. A obra na Água Fria não foi executada por dificuldade no terreno, por ser íngreme, o que dificultou o acesso do maquinário do Exército Brasileiro, parceiro na execução. Na parceria, o Governo do Estado fornece material e o Exército a mão de obra.

“Os esforços foram concentrados em uma contenção na cabeceira do Rio Urucuri, que sofria forte erosão. Os trabalhos estão sendo executados e compreendem o prazo de 180 dias”, informou acrescentando que “a quantidade de chuvas para a região está acima do previsto, o que impossibilitou a rápida conclusão das obras iniciadas após a assinatura do decreto”. (P.C)