A Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), vai realizar um mutirão de conciliações judiciais em execuções fiscais. O objetivo é resolver os processos de execuções fiscais, por meio da celebração de acordos judiciais. O primeiro mutirão será realizado de 20 a 24 de março, no Fórum Advogado Sobral Pinto, no Centro.
Os processos que serão resolvidos no mutirão foram selecionados pela Vara da Fazenda Pública, do TJRR. No primeiro mutirão, serão aproximadamente 450 audiências. Os valores que deverão ser arrecadados não foram mensurados. Segundo a PMBV, os processos que tramitam na vara são de contribuintes que estão em débito com o município em IPTU, Imposto Sobre Serviços (ISS) e taxas municipais.
ELEIÇÕES SUPLEMENTARES
PF encontra dinheiro em abordagem em Alto Alegre e segurança de senador é conduzido
Assessoria de Mecias de Jesus explicou que designou homem para pagar despesas da fazenda que alugou na região de Samaúma
A PARTIR DE MAIO
Google não vai permitir anúncios políticos durante eleições municipais
Medida ja começa a valer a partir de maio quando entra em vigor uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
