O Estado e os municípios receberam a primeira parcela do Fundo de Participação referente ao mês de julho. O montante líquido do FPE recebido pelo Estado foi de R$ R$ 36.239.169,07, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Quando contabilizados os valores líquidos recebidos no primeiro decêndio de julho de 2017, representam cerca de R$ 3,1 milhões a mais do que o repassado no 1º decêndio de julho de 2016. Ainda em comparação com o primeiro decêndio do mesmo mês em 2016, quando o Estado recebeu R$ 33.069.135,54, o repasse teve um aumento de 9,5% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.
Quando se considera o valor real dos repasses e o impacto da inflação, o aumento é maior, o que facilita a manutenção do pagamento em dia dos débitos estaduais. Os dados estão disponíveis no Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações do Banco do Brasil (SISBB).
Dia dos Povos Indígenas
Ministra diz que houve tentativa de genocídio contra indígenas Yanomami
Sônia Guajajara disse ainda que o governo terá tolerância zero contra o crime organizado
CONTEÚDO PATROCINADO
Mulheres atendidas por grupo terapêutico da ALE-RR agradecem iniciativa: ‘A cada encontro, fico encantada’
Secretaria Especial da Mulher, do Poder Legislativo, criou grupo de suporte emocional para vítimas de violência doméstica e familiar
Prefeitura recebeu FPM com aumento maior que o do Estado
A Prefeitura de Boa Vista também recebeu a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente a julho, com aumento no repasse. O valor líquido recebido foi de R$ 6.005.104,83. Em relação ao mesmo período do ano passado, o repasse foi 11,6% maior. No mesmo período de julho de 2016 a prefeitura recebeu R$ 5.379.478,72.
Os dados estão disponíveis no Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações do Banco do Brasil (SISBB). O aumento foi o maior já registrado este ano, mas desde 2013 a Prefeitura de Boa Vista recebe repasses maiores do Fundo de Participação dos Municípios. O valor é praticamente o dobro do que recebia antes de pedir, por meio de uma ação cautelar, a alteração do coeficiente utilizado para o cálculo das quotas de distribuição do Fundo.
O Município conseguiu uma decisão favorável na Justiça Federal de Roraima, questionada pela Procuradoria da Fazenda Nacional em Roraima, que está sem resolução ou movimentação até hoje, conforme consulta feita pela Folha ao processo que tramita na instância superior (TRF1).
