Procon conscientiza Infraero sobre direitos do consumidor

A equipe técnica do Procon Assembleia estará nesta segunda-feira, 5, a partir das 14h30, na Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), localizada no Aeroporto Internacional Atlas Brasil Cantanhede, para ministrar sobre as relações de consumo entre clientes e companhias aéreas em Roraima.

Foram convidados representantes das três companhias que operam em Roraima: Latam, Gol e Azul. A proposta principal, segundo a diretora do Procon, Eumária Aguiar, é orientar as companhias sobre os direitos dos consumidores, para assim, manterem as relações de consumo equilibradas.

“A ideia é que todos fiquem bem informados sobre os direitos e deveres que competem a cada parte. Queremos reforçar e tirar dúvidas acerca das resoluções da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), no que tange a operação das companhias aéreas, sobre possíveis problemas entre passageiros e operadores”, reforçou a diretora do órgão

Relações de consumo – Relações de consumo são aquelas nas quais há um consumidor, um fornecedor e um produto que ligue um ao outro. O Código de Defesa do Consumidor diz que, conforme o artigo 2º, o consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire produto ou utiliza serviço como destinatário final.

Como denunciar – Para atendimento, os consumidores podem procurar o Procon Assembleia que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, na rua Agnelo Bittencourt, número 232, Centro.

Denúncias e orientações podem ser feitas pelos telefones 4009-4820, 4822, 4823, 4824 ou 4826 e ainda pelo e-mail [email protected]. Para que o atendimento seja agilizado, os consumidores e fornecedores devem apresentar cópia de documentos que comprovem a transação comercial, como nota ou cupom fiscal, recibos, contratos, extratos ou faturas e cópia de documentação pessoal.