O procurador do Ministério Público roraimense Fábio Bastos Stica teve o nome aprovado no Plenário do Senado, para ocupar lugar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como representante estadual.
Fábio Stica ingressou no Ministério Público de Roraima em 1992, como promotor de Justiça substituto. Sabatinado pela CCJ em maio, ele defendeu o fim do foro especial por prerrogativa de função, ponderando que o foro deveria ser mantido para o procurador-geral da República, governadores, prefeitos, procuradores-gerais de Justiça e presidentes de tribunal.
Stica ocupa a cadeira do CNMP desde 2015. Concorreram às três vagas, 15 membros de ministérios públicos estaduais escolhidos em suas instituições de origem.
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OPORTUNIDADE
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Ao serem confirmados pelos senadores, os nomes seguem para sanção da Presidência da República. Os três eleitos e, posteriormente confirmados, assumirão como representantes dos Ministérios Públicos dos Estados no CNMP para o mandato 2018-2020.
Uma vez aprovado pelo Senado e nomeado pela Presidência da República, Fábio Stica será o segundo membro do MP roraimense que atuará representando a instituição no cenário nacional.
PERFIL
Fábio Bastos Stica é natural de São Mateus do Sul, Paraná. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Ingressou na carreira do MPRR por intermédio do primeiro concurso público de provas e títulos para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, realizado no ano de 1992, atuando, posteriormente, na 1ª e na 2ª entrância.
Em 1995 foi promovido pelo critério de antiguidade ao cargo de Procurador de Justiça. Foi Corregedor-Geral do MPRR, Secretário-Geral, Membro do Conselho Superior do Ministério Público.
No ano de 1999 foi eleito pela primeira vez por seus pares ao cargo de Procurador-Geral de Justiça e reconduzido para o biênio 2001/2003. Em fevereiro de 2011, assumiu, pela terceira vez, a chefia da Instituição em Roraima, sendo novamente reconduzido à Procuradoria-Geral de Justiça para o biênio 2013/2015.
