Procuradoria Geral do Estado promove lançamento de livro

Como parte das comemorações de 12 anos de sua criação em Roraima, Procuradoria Geral do Estado (PGE) promove nesta quarta-feira, o lançamento do livro “Ações Ambientais Afirmativas”.

De autoria do procurador e professor de Direito da Universidade Federal de Roraima (UFRR), Edval Braga, a obra tem como objetivo de promover ampla discussão sobre a criação de um novo modelo de transferência de recursos públicos, baseado em critérios objetivos de natureza ambiental.

“Se você pegar as leis dos municípios e dos Estados da União, você percebe que ainda não existe uma política pública orçamentária para minimizar ou reduzir as externalidades negativas oriundas do lixo produzido pela população, resultando em uma situação caótica que por muitas vezes só é divulgada pela mídia em situação extrema. É por esse motivo que estamos lançando essa obra”, contou.

Conforme o procurador, a obra foi resultado de seu trabalho conclusivo de mestrado em economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), abordando de forma mesclada todos os aspectos culturais e estudos da legislação ambiental em vigor no pais.

“Esse trabalho teve uma duração de aproximadamente dois anos, partindo da premissa de que não há incompatibilidade de entre o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental, principalmente quando a sociedade consegue identificar a inteligência e a vontade política dos gestores públicos”, comentou.

O lançamento do livro está previsto para ocorre às 16 horas, no Palácio da Cultura Nenê Macaggi, localizado na Praça do Centro Cívico. Além do lançamento da obra, haverá ainda a realização de uma palestra abordando a temática ambiental existem no País.

“A gente quer que as pessoas prestigiem esse lançamento, para que possam refletir um pouco sobre essas questões tão presentes no nosso cotidiano. A sociedade precisa ter este novo olhar e não esperar que o poder público resolva tudo. A medida que ele passa  a ter essa mudança de atitude, ele terá conhecimento para cobrar um posicionamento dos políticos, que automaticamente são obrigatório a tomarem uma atitude”, destacou.