Em mais uma etapa do programa Título Legal, o Governo do Estado entregou títulos definitivos para produtores rurais de Campos Novos e Apiaú, municípios de Mucajaí e Iracema. Os títulos foram entregues pela governadora Suely Campos na manhã desta quarta-feira, 07, durante o evento de revitalização da Escola Venceslau Catossi, na vila do Apiaú.
Durante o evento, Suely Campos destacou a importância da agricultura familiar para o desenvolvimento do setor produtivo do Estado. “Nós queremos uma nova matriz econômica para o nosso Estado por meio da produção rural, e os pequenos agricultores da agricultura familiar fazem parte desse avanço”, disse.
O agricultor Ageu Ricas, da região de Campos Novos, ficou feliz em receber o documento das mãos da governadora. Agora, com o título em mãos, pretende buscar financiamentos para aumentar a criação de gado.
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“Estou feliz, porque a gente estava precisando muito, não só eu, mas todos aqui. O título vai trazer muitos benefícios, porque até então não éramos donos da terra, agora passamos a ser. Quero agradecer muito a governadora, ao Iteraima, e agora vou poder comprar gado, fazer cerca e melhorar a produção”, afirmou Ricas.
O presidente do Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima), Alysson Macedo, explicou que o incentivo do Governo vai além da titulação das terras, disponibilizando também o licenciamento ambiental e a assistência técnica para a produção rural.
“É um incentivo do Governo, dar a segurança jurídica das terras, o licenciamento ambiental pela Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e também a assistência técnica pela Seapa (Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Nós assinamos na última segunda-feira um termo de acordo de cooperação técnica para levar todos os benefícios para a população rural”, disse o presidente.
TÍTULOS – Esta é a quarta etapa de entrega de títulos. A primeira foi no Palácio Senador Hélio Campos, no lançamento do programa Título Legal, a segunda, dois dias depois, no dia 12 de maio, na vila Campos Novos, em Iracema e a terceira no dia 17 na Caravana do Povo em Mucajaí.
Em menos um mês após o lançamento do programa, o Iteraima já emitiu mais 60 títulos definitivos, equivalente a uma área de aproximadamente 5 mil hectares de terra produtiva, totalmente regularizada, na região de Campos Novos e Apiaú, nos municípios de Iracema e Mucajaí.
PROGRAMA – Lançado pela governadora Suely Campos no dia 10 de maio, o Título Legal, Programa de Regularização Fundiária de Roraima, irá regularizar todas as áreas de propriedade do Estado.
O programa iniciou nos municípios de Iracema e Mucajaí, porque estão na gleba Caracaraí, que tem parte fora da faixa de fronteira e já está registrada em nome do Estado.
O presidente do Iteraima explicou que o nome “Título Legal”, nasceu devido a série de mecanismos de segurança que o documento apresenta, para evitar falsificações e garantir a segurança jurídica do título.
“O título definitivo hoje, traz toda segurança técnica e jurídica, e acima de tudo, transparência. Qualquer cidadão pode consultar no site do Iteraima, no Sistema de Gestão Fundiária, no Sistema Nacional de Cadastro Rural, o processo administrativo que gerou o título. Tudo isso permite que se tenha transparência quanto aos títulos emitidos”, explicou o presidente do Iteraima.
