GLEBA PASSARÃO
Produtores rurais reivindicam rapidez na entrega dos lotes
Gostei (0) Não gostei (0)
Comissão de agricultores debateu as demandas com o presidente do Iteraima, Alysson Macedo, que deu o prazo até 4 de junho para entrega dos termos de ocupação
Por Paola Carvalho
Em 17/05/2018 às 01:40
Presidente do Iteraima, Alysson Macedo: “Estamos na fase final da consolidação do documento de termo de ocupação” (Foto: Diane Sampaio)

Cerca de 60 produtores rurais da gleba Passarão ocuparam a sede do Instituto de Terras de Roraima (Iteraima) na manhã de ontem, 16, para reivindicar rapidez no processo de aquisição dos lotes. A manifestação foi pacífica e resultou no estabelecimento de um prazo para entrega dos primeiros termos de ocupação, no início de junho.

De acordo com a representante da Associação dos Produtores, Agricultores Rurais, Extrativistas e Minerais do Estado de Roraima (Aparemu-RR), Carla Cristina Rocha, os agricultores se reuniram na sede do Instituto para buscar informações sobre o repasse das terras. Uma comissão formada pelos agricultores foi recebida pela diretoria do Iteraima e diretor-presidente do Iteraima, Alysson Macedo, para discutir as principais reivindicações dos produtores rurais.

Segundo Carla Cristina, a demanda é das famílias que estavam acampadas no Anel Viário, à margem da BR-174, há cerca de cinco anos. "Foram feitos alguns acordos com o Governo Federal pela Ouvidoria Nacional Agrária e o Governo do Estado assumiu essa responsabilidade", informou.

A representante explicou que o Iteraima nunca deixou de atender as famílias e que a categoria veio somente pedir que se acelere a situação e o atendimento aos agricultores. "A reivindicação foi positiva, pois nós tivemos como resultado uma data prevista para dar o termo de posse. Essa medida vai beneficiar cerca de 260 famílias, com o Estado atendendo em duas etapas. Primeiro, 84 famílias e depois o restante", completou.

Carla ressaltou que as terras do Município de Boa Vista serão usadas em projetos de agricultura familiar, de agrovila com infraestrutura, crédito a terra e propriedades com água e energia. "A gente quer ter essa dignidade para trabalhar o campo. Se o campo não planta, a cidade não almoça e nem janta", frisou.

O presidente do Iteraima, Alysson Macedo, explicou que a reivindicação realmente vem desde 2013, mas só com a vinda do Ouvidor Nacional, à época o desembargador Gercino José da Silva Filho e a posse da governadora Suely Campos, em 2015, que foram promovidas reuniões com o Executivo, Legislativo e Judiciário.

Junto ao governo, o ouvidor apresentou algumas demandas de conflitos agrários que precisavam ser resolvidas, dentre elas, a questão da situação das famílias acampadas no Anel Viário. "Logo a governadora demandou que a gente buscasse uma nova área para remanejar e criar um polo produtivo para atender essas famílias. Através do Executivo também foi criada uma delegacia que atende a questão agrária e a figura do ouvidor agrário estadual no âmbito do Iteraima, ambas demandas da Ouvidoria Nacional. Com isso, nós conseguimos dar encaminhamento a todas as demandas", informou Alysson.

Sobre a área adequada para atender a demanda, o presidente explicou que o local não compreende todos os agricultores, mas já atende grande parte. A área será o primeiro polo produtivo em Boa Vista, para comportar cerca de 185 famílias. O Instituto ressalta que está sendo verificada a disponibilidade de mais áreas, com o sentido de atender a demanda da agricultura familiar no Estado. "Estamos na fase final da consolidação do documento de termo de ocupação. Houve algumas divergências internas na reta final desse processo, que foram trazidas ao Iteraima e foram feitos os encaminhamentos para solucionar", informou.

Segundo Macedo, a previsão é que no próximo dia 4 de junho o Iteraima consiga entregar os termos de ocupação para esses produtores. "Vale ressaltar que esses termos de ocupação têm cláusulas, onde quem receber tem o compromisso de produzir. Se não produzir, será retirado e colocado na lista de espera", frisou.

Por fim, o presidente do Iteraima ressaltou que o compromisso da pasta é de fazer a regularização das posses legítimas através do programa 'Título Legal' e também a destinação de áreas via projeto de assentamento e polos produtivos. "A própria lei que transfere as terras da União para o Estado impõe que essas terras sejam destinadas para regularização fundiária, criação de assentamento em respeito à legislação ambiental. Então, estamos cumprindo a lei e dando dignidade aos produtores rurais", finalizou. (P.C)

ADNIL BARROS CAVALCANTE disse: Em 17/05/2018 às 22:36:18

"E o assentimento prévio do Conselho de Defesa Nacional (CDN), presidente Macedo, quando sairá? Minha posse (Processo no Iteraima nº 4323/2010, que no SIGEF/INCRA, consta como pendente de titulação) que fica na gleba Caracaraí, consta como tendo SOBREPOSIÇÃO de área, apesar de já ter apresentado DECLARAÇÃO (Modelo do Iteraima) dos vizinhos limítrofes que não há conflitos nas medidas, pois existem cercas delimitando as posses. Por orientação de um servidor da Cartografia do Iteraima, fiz um requerimento ao Instituto em 09/10/2017, para revisão do Georreferenciamento buscando sanar a referida SOBREPOSIÇÃO. Após a juntada do requerimento ao processo, fui várias vezes ao Iteraima, porém, não tinham ido fazer a revisão do GEO por falta de orçamento. Tentei falar com o servidor Wesley para agendar a visita, sem sucesso. E agora? Até quanto tempo vou esperar? De vez em quando o governo noticia que os títulos de propriedades vão sair. Nós produtores rurais estamos aguardando ansiosos pela titulação, a fim de obtermos financiamentos de INVESTIMENTOS junto aos Bancos, haja vista que com a Autorização de Ocupação, juridicamente, não ser possível. Continuamos aguardando."