Professores do Estado denunciam irregularidades em processo seletivo

Professores que realizaram o processo seletivo 002/2017 para a rede estadual denunciaram à Folha uma série de irregularidades contidas no processo. Até o momento, mais de 60 formulários de denúncia contendo as ilegalidades foram preenchidos por profissionais que se sentiram prejudicados. Para formalizar o caso junto à Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed), os professores criaram a Associação de Professores do Estado de Roraima (Asproer).

Segundo o presidente da Asproer, Círio Ricardo, os professores discutiram as irregularidades e o não cumprimento do edital durante uma reunião e, na oportunidade, listaram os problemas. Em vários casos, foram identificados nomes que antes saíram nos resultados preliminares e no final não foram vistos na lista de convocação. Em outros casos, os nomes que já haviam sido classificados no resultado final apareciam como desclassificados na convocação.

Conforme o presidente, alguns candidatos que se inscreveram para a área da Matemática, apareceram para a área de Letras, e inscritos para atuar no Interior do Estado, foram locados na Capital. “São muitos problemas constatados, uma verdadeira bagunça”, disse. A professora Vera Soares apontou outras ilegalidades identificadas. Ela relatou que um professor passou e foi classificado dentro do número de vagas, mas que na convocação para assinatura do contrato não existia mais vaga para a área.

Vera ressaltou o caso de professores que apareceram como classificados e desclassificados para vagas que não haviam sido disponibilizadas no edital. “Se você não oferta uma quantidade de vagas para uma área, as pessoas não vão se inscrever. O que aconteceu então?”, questionou.

O presidente da Asproer relatou que vai encaminhar a situação ao Governo quando receber os demais formulários de professores que moram no Interior e ainda não conseguiram chegar a Capital.

OUTROS PROBLEMAS – Além das irregularidades no edital, a professora questionou os problemas acerca da atuação de profissionais em áreas que não foram habilitados. Ela relatou que professores de Pedagogia estão lecionando a disciplina de Matemática para alunos do Ensino Médio, e outros educadores que completam cargas horárias com disciplinas que não são da sua formação. “O Governo se esconde atrás de professores que estão em áreas específicas, mas que estão fazendo complementação, mesmo sem graduação”, lamentou.

Comissão da Seed nega irregularidades no processo

Diante das denúncias apresentadas pelos professores que realizaram o processo seletivo 002/2017, a Comissão do Processo Seletivo Capital e Interior da Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed) garantiu que não houve irregularidades durante o processo. Conforme a Comissão, com o primeiro edital revogado, a abertura do Edital 002, em abril, deu a oportunidade de troca de município ou de áreas de atuação aos professores.

Contudo, os requerimentos que vieram do Interior do Estado chegaram depois da época, alguns com um mesmo candidato para duas áreas ou locais diferentes. “O que explica a irregularidade de área e município apresentada pelos professores”, afirmou. A Comissão destacou que alguns candidatos realizaram a inscrição no processo duas vezes, uma em Boa Vista e outra no Interior.

Em relação às pessoas que apareceram no resultado final e não foram convocadas, a Comissão garantiu que o edital é claro quando informa que o professor seletivo, mesmo sendo classificado, só é convocado e contratado após o enquadramento dos professores efetivos do Estado. A Comissão afirmou que está em constante processo de enquadramento em razão de efetivos que estão voltando de licenças ou de mestrado.

Segundo a Comissão, lançar um edital com certo número de vagas não os obriga a chamar o candidato – uma vez considerado o retorno dos efetivos, o que explica a disponibilidade de vagas em um determinado local e depois não ter vaga nenhuma.

Em relação aos convocados para a área de Português, mesmo sem ter vagas disponíveis, a Comissão explicou que não impediu a inscrição e, após um levantamento realizado, foi constatado que professores efetivos das áreas estavam em licença e mestrado.

A Comissão declarou que até o dia 31 de dezembro deste ano poderão estar convocando os seletivos, caso haja necessidade. Ainda assim, informa que haverá uma segunda chamada, apesar de não ter data definida. Em razão da situação, a Comissão explicou que está realizando um levantamento em todo o Estado para saber se há vagas disponíveis. Caso havendo, será respeitadoa ordem de classificação dos servidores.

De acordo com a Comissão, a maior preocupação da Seed é enquadrar os efetivos, conforme a Lei 892 e o Decreto 1030. “Pedimos paciência, que assim que houver necessidade eles serão chamados. O nosso interesse não é prejudicar ou deixar de contratar, o interesse é que os professores sejam lotados. Todos os professores são importantes para nossa situação. Não queremos prejudicar ninguém”, destacou.

Sobre a denúncia de que professores estão ministrando disciplinas que não competem à sua formação, a Comissão explicou que não verificou nenhuma irregularidade até o momento. Porém, considerando os municípios mais afastados da Capital, está revendo a situação junto aos gestores. “Para nós tudo está dentro do critério, mas se na escola acontece alguma irregularidade, estamos checando para descobrir”, afirmou. (A.G.G)