Para garantir a publicidade e transparência no processo de agendamento de cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS),Âo presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), Jalser Renier (SD), apresentou um projeto que obriga gestores do sistema de saúde a divulgarem na internet as listas de pacientes que aguardam pelos procedimentos.
O projeto vai ajudar pessoas como o jovem,Leonan Correia, de 19 anos, que segundo a família, está a espera de uma cirurgia no Hospital Geral de Roraima (HGR) para tratar uma hérnia, há pelos menos dois anos. Segundo a tia do garoto, a dona de casa Leoneia Nogueira, de 38 anos, o projeto será de grande importância, uma vez que demonstra cuidado com as pessoas.
“É muito bom saber disso, pois já tem dois anos que corro atrás dessa cirurgia para ele. Meu sobrinho já está com todos os exames. Já estamos desacreditados, mas a última data que nos deram para a realização do procedimento cirúrgico, foi o próximo dia 22 de julho, espero que ocorra mesmo agora”.
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Caso semelhante enfrenta Maria Dalva, de 62 anos. Ela, porém, não aguentou esperar e saiu de Roraima para realizar tratamento. “Estou com um tumor e precisava de uma cirurgia urgente, esperei cinco meses, porém não consegui. Vim para o estado do Maranhão por conta própria, pois minha família pediu ajuda de todos aqueles que poderiam nos dar a mão neste momento difícil”, ressaltou Dalva.
O autor da proposta reforça que o principal objetivo do projeto é facilitar a vida dos pacientes e assegurar o direito à saúde para todos os cidadãos, e com isso garantir o direito a vida. “A Constituição Federal (CF) garante o acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde”, reforça o parlamentar.
O procedimento eletivo é aquele que pode ser agendado e apesar de não ser considerado urgente, engloba especialidades importantes como: a ortopedia, cirurgia geral e oftalmologia. A demora excessiva pode gerar agravamento do caso do paciente, sequelas e até mesmo a morte, a depender de cada caso. A adulteração ou fraude às listas de pacientes que aguardam por cirurgias no SUS será configurada como improbidade administrativa
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O projeto foi publicado no Diário Oficial da Assembleia e atramitação nas Comissões Permanentes do Poder Legislativo já iniciou. Assim que estiver apto para apreciação em plenário, a proposta será colocada em votação.
