ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Projeto isenta taxas para revalidação de diplomas de refugiados
Por Folha Web
Em 14/03/2018 às 01:03
Oleno Matos, Lenir Rodrigues, Soldado Sampaio e Evangelista Siqueira são autores do projeto (Foto: Reynesson Damasceno)

Os deputados estaduais Evangelista Siqueira (PT), Oleno Matos e Soldado Sampaio, ambos do PCdoB, e Lenir Rodrigues (PPS), apresentaram ontem, 13, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 019/2018, que isenta refugiados do pagamento de taxas de revalidação de diplomas de graduação, mestrado e doutorado nas universidades de Roraima.

A proposta baseia-se no alto custo do processo de revalidação dos diplomas, que representa um grande obstáculo para os refugiados terem acesso ao mercado de trabalho. As universidades públicas do estado cobram taxas que chegam a custar R$ 5 mil, referentes à revalidação de diploma de graduação, e R$ 8 mil, referentes à revalidação dos diplomas de pós-graduação, a nível de mestrado e doutorado.

A maioria dos refugiados que está em Roraima encontra-se em situação econômica desfavorável, sem qualquer condição financeira de arcar sequer com o necessário à sua própria subsistência.

Evangelista Siqueira explicou que o projeto surgiu como encaminhamento da audiência pública, realizada na Assembleia na semana passada, ocasião em que o presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALE-SP), deputado estadual Carlos Bezerra (PSDB), compartilhou com os parlamentares de Roraima os projetos que estão sendo feitos pelo legislativo daquele estado, e um deles é o projeto de isenção da taxa de revalidação de diplomas.

"Nós, enquanto deputados presentes na audiência pública, recebemos essa sugestão e já estamos encaminhando através da ALE-RR, para que tenhamos essa ação efetivada. É uma forma de tentar amenizar o sofrimento e também gerar emprego e renda para essas pessoas que estão adentrando em nosso estado”, disse Siqueira.

O deputado estadual Oleno Matos ressaltou que o projeto busca minimizar os efeitos da imigração, tanto para os roraimenses, quanto para os venezuelanos que estão buscando a sobrevivência em nosso estado. “Este projeto é de fundamental importância, porque além de regularizar a situação profissional dos refugiados em nosso país, fará com que Roraima passe a contar com vários especialistas, atuando como médicos, engenheiros, professores, entre outros, que possam contribuir com o crescimento econômico e o desenvolvimento do estado”, frisou.

Oleno lembrou ainda que os imigrantes venezuelanos que se encontram no estado são vítimas de uma situação de pobreza extrema, sendo imprescindível a atuação do estado por meio de políticas públicas de inclusão.

Cruel disse: Em 14/03/2018 às 19:02:38

"E as revalidações dos brasileiros que vão para o exterior em busca de uma formação? Como fica? #campanha2018"

caio disse: Em 15/03/2018 às 17:46:02

"Faz vestibular mano."

carlos alberto da silva oliveira disse: Em 14/03/2018 às 16:00:13

"Então o estrangeiro tem mais direitos que o brasileiro? Mas todos não são iguais perante a lei.... Então abram essa possibilidade para os roraimenses também"

Christhian Rodolfo Torres Dominguez disse: Em 14/03/2018 às 15:38:30

"Somente as Universidades federales podem revalidar diplomas ....."

Kátia disse: Em 14/03/2018 às 13:53:46

"É, mais quanto aos brasileiros tudo tem que pagar e pagamos taxas caras... Então quer dizer que um brasileiro pobre é obrigado a pagar taxas em cima de taxas enquanto que estrangeiros ficam isentos de impostos? Sacanagem mesmo!"

sandro andre silva morais disse: Em 14/03/2018 às 11:56:39

"Ótimo acho boa essa ideia. Mas será que vai haver reciprocidade aos brasileiros que se encontram na Venezuela. Por que não estender esse benefício para os brasileiros que não tem condições de pagar esses valores altos. Nosso país ( Comissão de direitos humanos mais políticos locais) é engraçado sempre valorizando os que vem de fora e esquecendo os daqui que são carentes com tantas mazelas sociais. Que contradição."

Gleberson A. Pontes disse: Em 14/03/2018 às 11:44:19

"Só quero saber quem vai pagar essa conta? (Porque nada sai de graça)"

Rildo Lopes disse: Em 14/03/2018 às 08:41:09

"Gostaria de intender pq os políticos possuem tanta raiva dos Brasileiros. Não vejo eles isentando taxas, se preocupando com a alta da gasolina, do gás. Acredito não ser o único a se sentir lesado e cansado de ser otario, e sempre pagar a conta. E não venham me dizer que é por uma boa causa. Brasileiro é humilhado dentro e fora do Brasil! E sempre tem que pagar a conta e fazer ações sociais para ajudar os nossos. Pq a classe politica e os hipócritas estão ocupados vivendo em Narnia!"

Luciana disse: Em 14/03/2018 às 08:12:16

"Então o projeto não é deles estão só copiando os dos outros e pensando nos futuros votos dos venezuelanos. Só Isso ?"