RECURSO FEDERAL
RR está sem projeto final de vagas em presídios
O secretário de Justiça de Roraima, Ronan Marinho, afirma que já recebeu aval do Depen para fazer um presídio novo em Boa Vista
Por Folha Web
Em 19/06/2017 às 10:58
Pamc registrou o pior massacre da história, em presídios de Roraima (Foto: Arquivo folha)

Palco de massacres recentes que deixaram mais de 30 mortos nos últimos 12 meses, Roraima ainda não apresentou projeto finalizado de criação de vagas em presídios com uso dos recursos liberados, em dezembro, pelo governo federal.

Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, que precisa aprovar as propostas, apenas três Estados têm projetos sob análise: Alagoas, Pará e Pernambuco. Além de Roraima, ficaram de fora Amazonas e Rio Grande do Norte. As informações foram publicadas, ontem, pelo jornal O Globo.

Roraima, aponta o relatório, ainda está elaborando os projetos ou em fases anteriores, como definição do montante de recursos a serem usados.

O Estado recebeu cerca de R$ 32 milhões, que foram descontingenciados do saldo do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), por decisão da Justiça, especificamente para abertura de vagas no sistema carcerário. Houve, também, repasse de mais R$ 13 milhões para compra ou aluguel de equipamentos para as unidades prisionais.

OUTRO LADO

Segundo o Globo, o secretário de Roraima, Ronan Marinho Soares, afirma que já recebeu aval do Depen para fazer um presídio novo em Boa Vista, com 400 vagas. Ele destacou que o processo foi mais rápido porque o Estado usou um projeto do próprio governo federal, que disponibiliza plantas arquitetônicas padronizadas.

Em entrevista para a Folhaweb Ronan Marinho disse:  "Temos o projeto pronto do novo presídio com 400 vagas aprovado pelo Depen e já encaminhamos a ampliação da cadeia publica com recurso do Depen e já pedimos a ampliação do presídio feminino. Temos três projetos, um já aprovado e dois em tramitação no Depen para serem aprovados" disse.

No acompanhamento do Ministério da Justiça, porém, a obra consta como “elaboração de projeto”, status que antecede a situação “em análise no Depen” para aprovação ou não.

Nenhum projeto foi ainda aprovado, segundo confirmou o Depen. A equipe técnica espera avalizar os primeiros nos próximos dias, após receber esclarecimentos adicionais solicitados. A análise é feita para checar se os projetos atendem aos parâmetros de arquitetura prisional, definidos pelo Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias (CNPCP). A partir da aprovação, os Estados podem licitar a obra custeada com o recurso federal.

Processos parados

Encaminhamentos de alguns Estados estão parados porque pleiteiam usar o dinheiro para reformar presídios. A portaria que regulamentou a Medida Provisória 755, que previu o repasse do recurso em dezembro, incluiu a possibilidade de reformas, além de construção e ampliação de unidades. Mas, como a MP foi revogada por uma nova, editada neste ano, entende-se que a portaria perdeu a validade.

Questionado, o Depen defendeu que não há lentidão nas análises dos projetos submetidos, mas que se trata de uma verificação importante de engenharia para evitar problemas posteriores.

Comentários
Castro disse: Em 19/06/2017 às 18:53:27

"Faz um presídio no meio dá selva amazônica "