COMPARATIVO COM 2017
RR recebeu R$ 59 milhões a mais de FPE até maio de 2018
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Por Folha Web
Em 09/06/2018 às 01:33

Três vezes por mês o Governo Federal repassa para o Governo do Estado uma parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O Governo de Roraima tem apontado a crise financeira nacional como o principal fator para o comprometimento das receitas do Estado. Porém, levantamento feito pela Folha, junto ao Tesouro Nacional, mostra que a principal fonte de sobrevivência de Roraima, o FPE, apresentou resultados positivos nos cinco meses do primeiro semestre de 2018, em comparação com igual período de 2017.

De acordo com dados do Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações do Banco do Brasil (SISBB) e do Sistema de Transferências Constitucionais do Tesouro Nacional, o saldo para o Estado é de R$ 59,8 milhões no cotejo entre os dois períodos. Nos cinco primeiros meses deste ano, o Governo do Estado recebeu R$ 802 milhões líquidos de FPE, um aumento de pouco mais de R$ 59 milhões do valor recebido no mesmo período do ano passado, quando foram repassados R$ 742 milhões. O aumento foi de pouco mais de 8% no valor repassado.

Assim como em 2017, fevereiro foi o mês de maior repasse neste semestre, com ganho de R$ 184 milhões, enquanto que em março foram repassados apenas R$ 116 milhões, sendo o mês em que houve maior redução no repasse.

Confira a tabela com os recursos recebidos pelo Estado em 2018 comparados com 2017:


Fonte: Tesouro Nacional


Prefeitura recebeu mais de R$ 146 milhões de FPM

Nestes cinco meses de 2018, a Prefeitura de Boa Vista recebeu o total de R$ 146 milhões de repasse do Fundo de Participação do Município (FPM). No mesmo período do ano passado, o valor foi de R$ 134,8 milhões, o que representa um aumento de mais de R$ 12 milhões. O valor desconsidera a parcela destinada ao Fundeb.

Fevereiro foi o mês em que a Prefeitura de Boa Vista mais recebeu. Foram repassados R$ 36 milhões, enquanto que no mês seguinte o repasse foi de R$ 24 milhões. Os dados estão disponíveis no Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações do Banco do Brasil (SISBB).

LIMINAR – Desde 2013, a Prefeitura de Boa Vista recebe repasses maiores do Fundo de Participação dos Municípios. O valor é praticamente o dobro do que recebia antes de pedir, por meio de uma ação cautelar, a alteração do coeficiente utilizado para o cálculo das quotas de distribuição do Fundo. O Município conseguiu uma decisão favorável na Justiça Federal de Roraima, questionada pela Procuradoria da Fazenda Nacional em Roraima, que está sem resolução até hoje.

Confira a tabela com os recursos recebidos pelo Município em 2018 comparados com 2017 (em reais):

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