Cotidiano

Receita Federal em Boa Vista realiza leilão regional

O leilão é composto de cento e sessenta e três lotes de mercadorias apreendidas pelo órgão

O leilão será realizado no dia 4 de dezembro de forma eletrônica, e os interessados poderão fazer seus lances até o dia 1º de dezembro no Sistema de Leilão Eletrônico (SLE) no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), página da Receita Federal do Brasil na Internet. Podem participar do leilão eletrônico apenas as pessoas físicas ou jurídicas que utilizem a tecnologia de certificação digital.

O leilão é composto de 163 (cento e sessenta e três) lotes de mercadorias apreendidas pelo órgão e em conjunto com diversas unidades da RFB na 2ª Região Fiscal. Entre os produtos leiloados, destacam-se: celulares, notebooks, componentes eletrônicos, perfumes, relógios, vestuários, partes e peças de automóvel, dentre outros.

As mercadorias dos lotes 01 a 60 estão sob a responsabilidade da Delegacia da Receita Federal  em Boa Vista-RR e poderão ser examinadas em dias de expediente normal, no período de 14 a 20 e de 27 a 30 de novembro, no horário de 8h30 as 11h30 e de 14h as 16h30, Rua Angelo Bitencourt, nº 106 – Bairro Centro, Boa Vista – Roraima. Telefones: (95) 3198-3622 e 3198- 3615 Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Pacaraima – Avenida Panamericana S/N, Bairro Centro, Pacaraima – Roraima.

A lista completa das mercadorias e o Edital do Leilão encontram-se disponíveis para consulta no site da Receita Federal,  www.receita.fazenda.gov.br
, no link “Leilão” na Seção “Informações”. Como se trata de um leilão conjunto, deverá ser acessado o LEILÃO 0217600/002/2017 – PORTO DE BELÉM, em “Leilões Abertos para Propostas”.

Como funciona o leilão eletrônico da Receita Federal do Brasil

O leilão eletrônico é realizado em 3 etapas: 
Na 1ª etapa – proposta, o participante acessa o serviço disponível no Centro de Atendimento Virtual da RFB (e-CAC), utilizando certificação digital e apresenta uma proposta de valor de compra para cada lote que tenha interesse em adquirir, após verificadas as condições de participação previstas no edital;  
Na 2ª etapa – classificação/habilitação, em uma sessão pública virtual, a comissão verifica a regularidade jurídica e fiscal dos proponentes que participaram da 1ª etapa, e são selecionadas as maiores propostas para cada lote (habilitação). O proponente deve ficar atento quanto às emissões das certidões, até a data anterior a abertura da sessão de classificação;  
Na 3ª etapa – lances. Inicia-se a fase de disputa dos lotes, por meio de ofertas sucessivas e progressivas, de valores de lances pela Internet. Somente participam da fase de lances, na 3ª etapa, os proponentes que tiverem apresentado as melhores propostas para cada lote na etapa anterior, ou seja, a proposta de maior valor e as demais que forem até 10% inferiores. 

Todo o procedimento é realizado com total transparência, sendo possível o acompanhamento da sessão de lances em tempo real pela internet, mesmo por quem não tenha apresentado propostas. Neste caso, o acesso é feito diretamente no sítio da RFB na internet, na opção de leilão.  

Até a conclusão do leilão (adjudicação), não são conhecidos os participantes e suas propostas.  

Como obter o certificado digital

Para participar de leilões eletrônicos realizados pela Receita Federal do Brasil é necessário que o contribuinte procure os órgãos responsáveis   pela certificação digital no  estado de Roraima. Os interessados podem procurar a  Agência dos Correios, localizado na Avenida Jaime Brasil nº 80, e na Fenacon, situada na Rua Jair Alves dos Reis nº 118, por trás da Usina Jardim Floresta. A documentação necessária para obtenção do certificado, bem como  formulários  estão  disponíveis nos sites de ambos  www.fenaconcd.com.br
 e   www.correios.com.br
O leilão será realizado no dia 4 de dezembro de forma eletrônica, e os interessados poderão fazer seus lances até o dia 1º de dezembro no Sistema de Leilão Eletrônico (SLE) no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), página da Receita Federal do Brasil na Internet. Podem participar do leilão eletrônico apenas as pessoas físicas ou jurídicas que utilizem a tecnologia de certificação digital.

O leilão é composto de 163 (cento e sessenta e três) lotes de mercadorias apreendidas pelo órgão e em conjunto com diversas unidades da RFB na 2ª Região Fiscal. Entre os produtos leiloados, destacam-se: celulares, notebooks, componentes eletrônicos, perfumes, relógios, vestuários, partes e peças de automóvel, dentre outros.

As mercadorias dos lotes 01 a 60 estão sob a responsabilidade da Delegacia da Receita Federal  em Boa Vista-RR e poderão ser examinadas em dias de expediente normal, no período de 14 a 20 e de 27 a 30 de novembro, no horário de 8h30 as 11h30 e de 14h as 16h30, Rua Angelo Bitencourt, nº 106 – Bairro Centro, Boa Vista – Roraima. Telefones: (95) 3198-3622 e 3198- 3615 Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Pacaraima – Avenida Panamericana S/N, Bairro Centro, Pacaraima – Roraima.

A lista completa das mercadorias e o Edital do Leilão encontram-se disponíveis para consulta no site da Receita Federal,  www.receita.fazenda.gov.br
, no link “Leilão” na Seção “Informações”. Como se trata de um leilão conjunto, deverá ser acessado o LEILÃO 0217600/002/2017 – PORTO DE BELÉM, em “Leilões Abertos para Propostas”.

Como funciona o leilão eletrônico da Receita Federal do Brasil

O leilão eletrônico é realizado em 3 etapas: 
Na 1ª etapa – proposta, o participante acessa o serviço disponível no Centro de Atendimento Virtual da RFB (e-CAC), utilizando certificação digital e apresenta uma proposta de valor de compra para cada lote que tenha interesse em adquirir, após verificadas as condições de participação previstas no edital;  
Na 2ª etapa – classificação/habilitação, em uma sessão pública virtual, a comissão verifica a regularidade jurídica e fiscal dos proponentes que participaram da 1ª etapa, e são selecionadas as maiores propostas para cada lote (habilitação). O proponente deve ficar atento quanto às emissões das certidões, até a data anterior a abertura da sessão de classificação;  
Na 3ª etapa – lances. Inicia-se a fase de disputa dos lotes, por meio de ofertas sucessivas e progressivas, de valores de lances pela Internet. Somente participam da fase de lances, na 3ª etapa, os proponentes que tiverem apresentado as melhores propostas para cada lote na etapa anterior, ou seja, a proposta de maior valor e as demais que forem até 10% inferiores. 

Todo o procedimento é realizado com total transparência, sendo possível o acompanhamento da sessão de lances em tempo real pela internet, mesmo por quem não tenha apresentado propostas. Neste caso, o acesso é feito diretamente no sítio da RFB na internet, na opção de leilão.  

Até a conclusão do leilão (adjudicação), não são conhecidos os participantes e suas propostas.  

Como obter o certificado digital

Para participar de leilões eletrônicos realizados pela Receita Federal do Brasil é necessário que o contribuinte procure os órgãos responsáveis   pela certificação digital no  estado de Roraima. Os interessados podem procurar a  Agência dos Correios, localizado na Avenida Jaime Brasil nº 80, e na Fenacon, situada na Rua Jair Alves dos Reis nº 118, por trás da Usina Jardim Floresta. A documentação necessária para obtenção do certificado, bem como  formulários  estão  disponíveis nos sites de ambos  www.fenaconcd.com.br
 e   www.correios.com.br
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