Recursos federais destinados à saúde devem ser liberados até sexta-feira

O deputado Abel Mesquita (DEM) informou à Folha ontem, 26, que os recursos das emendas impositivas da bancada federal, destinadas para investimento na saúde estadual, estão próximos de serem empenhados.

Segundo o coordenador da bancada parlamentar de Roraima no Congresso Nacional, a previsão é que o encaminhamento seja feito até a próxima semana, com a possibilidade de o pagamento ser feito até sexta-feira, 29. O recurso solicitado ao Orçamento da União foi idealizado originalmente na ordem de R$ 79 milhões, porém, foi contingenciado em quase 50%, com o repasse previsto em torno de R$ 35 milhões.

O parlamentar afirmou que as emendas de bancada impositivas estão seguindo o rito das emendas impositivas individuais, com a abertura do prazo para cadastramento das propostas no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) do Ministério do Planejamento há cerca de duas semanas atrás.

“Foi aberto o prazo para o cadastramento de todas as propostas de todos os estados e Roraima já fez o cadastramento de suas propostas. O que nós estamos aguardando agora é só a liberação do empenho, no primeiro momento, já que foi aprovado para poder constituir o pagamento logo em seguida. Estamos só aguardando, acredito que esta semana, no máximo na próxima semana, os empenhos para depois liberar esses recursos”, explicou o deputado.

O parlamentar chamou a atenção para o corte de quase metade do valor do recurso e ressaltou que a bancada espera pela liberação total do recurso até o seu prazo final, no dia 31 de dezembro deste ano. “Houve um corte de 50% não só para Roraima e o valor caiu para cerca de R$ 35 milhões. Foi cadastrado o valor total, mas depois houve um contingenciamento e ficou nesse valor, mas agora nada impede que, até o final do ano haja esse descontingenciamento para poder empenhar o restante da proposta, mas isso vai depender da melhora da situação financeira do país”, complementou Abel.

RECURSOS – Sobre a possibilidade de liberação das emendas dos parlamentares, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) informou que o recurso é necessário, considerando o aumento significativo na demanda e nos custos das ações e serviços públicos de saúde.

A previsão é que o recurso seja utilizado para minimizar a falta de recursos com pessoal, materiais médico-hospitalares, arcar com despesas como leitos de retaguarda, manutenção de equipamentos, fornecimento de materiais e remédios, disse a Sesau.

O Estado recebe estrangeiros, além de ficar distante dos principais fornecedores de materiais e medicamentos, o que encarece os custos. Além disso, o governo alega que está prestes a inaugurar o Hospital das Clínicas e, posteriormente, o anexo do Hospital Geral de Roraima (HGR), obras para as quais estes recursos serão fundamentais.

No entanto, a Sesau ressaltou que, até a chegada do recurso, o Governo do Estado ainda espera por aproximadamente R$ 50 milhões em emendas individuais e de bancada pendentes de liberação. Além do valor da bancada, são mais R$11,3 milhões oriundos dos senadores Ângela Portela (PDT) e Telmário Mota (PTB) e dos deputados federais Hiran Gonçalves (PP) e Remídio Monai (PR) destinados para obras, e R$ 3,5 milhões da senadora Ângela Portela e do deputado federal Hiran Gonçalves para equipamentos, que beneficiarão todas as unidades de saúde do Estado.

Segundo o secretário estadual de Saúde, Paulo Linhares, quando os parlamentares sinalizaram a intenção de destinar estes recursos para a Sesau, os técnicos da secretaria já se mobilizaram para realizar o cadastramento das propostas no sistema do Ministério da Saúde, o que foi feito em tempo hábil. “Tudo o que cabia à Sesau foi feito no tempo correto. Todas as propostas foram aprovadas pelo ministério, mas não sabemos exatamente o motivo da morosidade para liberação destes recursos”, disse.

O secretário acrescentou que a governadora Suely, com o apoio de parlamentares da bancada federal de Roraima, esteve pessoalmente em Brasília várias vezes para tratar do assunto e pedir celeridade na liberação deste dinheiro. “São valores que estão fazendo muita falta, pois se já estivessem liberados, certamente teríamos conseguido promover vários investimentos que impactarão diretamente em uma melhoria na assistência à população”, frisou Paulo Linhares. (P.C.)