Política

Relatório de CPI vai fundamentar pedido de impeachment, diz relator

Deputado Jorge Everton afirmou que apresentará pedido de impeachment de Suely Campos na próxima semana

O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Prisional deve ser usado para fundamentar o pedido de impeachment da governadora Suely Campos (PP). A afirmação foi feita pelo relator da comissão, deputado estadual Jorge Everton (PMDB), que disse que vai dar entrada no pedido, na próxima terça-feira, 20. O parlamentar adiantou que apresentará ao plenário da Casa o pedido de impeachment da chefe do Executivo, para que os deputados decidam ou não se ela cometeu o crime.

Jorge Everton disse que no entendimento dele, a governadora deve ser responsabilizada porque sabia o que acontecia no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc). “Foram pagos R$ 3.5 milhões a duas empresas sem o devido processo licitatório e sem o aval da Proge (Procuradoria Geral do Estado). Houve manipulação da Vigilância Sanitária na concessão da documentação de uma empresa que fornece alimentação ao sistema prisional, o abastecimento de 700 litros de combustível em um veículo que estava quebrado e na oficina, e o decreto de situação de emergência que por lei era para 180 dias e durou 690 dias. O Josué Filho [ex-titular da Sejuc] é sogro da filha dela e como ela não sabia?”, questionou, ao sustentar “a clara evidência da teoria do domínio do fato”.

A presidente da CPI, deputada Lenir Rodrigues (PPS), também citou o decreto emergencial que ultrapassou os 180 dias. “Cada deputado, no seu livre convencimento, é que vai verificar se ela [governadora] cometeu ou não o fato ilícito. O que está carreado aos autos é o princípio do domínio do fato. Em palavras simples, isso quer dizer que ela sabia de tudo, tanto é que deixou prorrogar o período emergencial de 180 dias por 690 dias. A lei não faculta isso. Foram mais de 600 dias do documento que deveria ter perdido a validade. A governadora precisa convencer os deputados que não sabia de nada, para isso terá que ter a maioria dos deputados na Assembleia”, explicou.

INDICIADOS – A reportagem da Folha procurou os ex-secretários Josué Filho e Uziel Castro que foram indiciados pela CPI. Josué Filho disse que hoje, 15, vai se posicionar publicamente sobre o caso, mas adiantou que estranha nunca ter sido chamado nem ouvido em depoimento pela CPI. “Estranho o relator nunca ter chamado nem ouvido ninguém da empresa, nem diretor da unidade prisional, não ouviu ninguém e concluiu um relatório com considerações da cabeça dele. Eu insisti para ser ouvido e não me ouviram e o conteúdo do relatório não resiste a dez minutos de contraditório, pois tenho todas as provas da minha inocência”, garantiu.
A reportagem também tentou contato com o ex-secretário Uziel Castro, mas o número de celular estava fora da área de serviço.