Política

Relatório sobre reforma política vai à votação esta semana, diz deputada

Texto foi aprovado na Comissão Especial com pequenas mudanças, uma delas sobre o fim das coligações partidárias

O relatório de autoria da deputada federal Shéridan Oliveira (PSDB), que trata sobre parte do projeto de reforma política do sistema eleitoral brasileiro, foi recentemente aprovado na Comissão Especial. Segundo a parlamentar, a previsão é que o texto seja votado em plenário no Congresso Nacional ainda nesta semana.

Conforme a deputada disse no programa Agenda Parlamentar, da Rádio Folha 1020, no sábado, 26, a previsão é que o seu relatório seja avaliado já na terça-feira, 29. “Conversei com o presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM), que me garantiu que o relatório já está em pauta”, informou.

Segundo ela, nos últimos dias, o trabalho da Comissão Especial criada para avaliar os itens da reforma sofreu um avanço. “Em duas semanas as coisas aconteceram. O trabalho da Comissão Especial foi concluído com a votação do relatório na Casa, com uma grande maioria de apoio de partidos de esquerda e de direita, entendendo a necessidade de primar pelo nosso senso de responsabilidade pública e oferecer uma resposta para a sociedade brasileira. Mas vale ressaltar que foram criadas três comissões que tratam da reforma política hoje”, disse.

Shéridan afirmou que duas comissões tratam sobre Proposta de Emenda Constitucional (PEC), uma delas, da qual é relatora, trata sobre o fim de coligações, cláusula de desempenho e federação partidária. A segunda comissão trata sobre o sistema político e financiamento de campanha. A terceira comissão trata de alguns pontos distintos que necessitam de avaliação pelo Congresso Nacional.

TEXTO – A relatora informou que o relatório foi aprovado quase em sua totalidade, com algumas pequenas modificações, como, por exemplo, o fim das coligações. “São aquelas proposições formadas em época de eleição, onde os partidos se unem exclusivamente para o processo eleitoral e dispõe de um grande grupo de candidatos. Nem sempre o candidato mais votado é o eleito. A coligação deturpa um pouco o processo porque não tem a maioria dos votos. O cálculo é feito e a maioria da população não entende como esse processo é feito, fica uma grande confusão. O eleitor vota em um candidato e elege outro com uma linha ideológica totalmente diferente”, afirmou.

Conforme a deputada, a mudança foi em relação à data que o fim das coligações passaria a valer. “O texto original estava proposto para o fim de 2020 e, na Comissão, houve um destaque pedindo que essa validação do fim das coligações viesse para 2018, então, caso aprovada, já passa a valer nas próximas eleições”, informou Shéridan.

DEMAIS PONTOS – Sobre a cláusula de desempenho, a deputada disse que a medida prevê estabelecer uma condição mínima, do coeficiente eleitoral, em que os partidos vão ter que alcançar uma minoria de representatividade para poder ter acesso a esses recursos. “Um é o fundo partidário e o outro é o tempo de rádio e televisão, que tem um custo muito alto. Qualquer partido que tenha o seu registro efetuado pela Justiça brasileira amanhã já tem acesso a esses recursos, sem nenhum critério, e essa medida prevê mudar isso”, afirmou.

“Caso aprovada, a medida começa ano que vem com a condição de o partido alcançar a representatividade de 1,5% dos votos válidos no Brasil, ou seja, menos 1/3 da federação, que corresponde a cerca de nove estados. Os partidos pequenos, que não conseguirem alcançar esse coeficiente, poderão contar com um dispositivo novo que é a federação partidária. A federação vai ser construída com algumas medidas distintas da coligação, entre elas, trabalhar juntos durante todo o mandato, com validade para quatro anos”, esclareceu a deputada.

“Se na próxima eleição o partido conseguir um desempenho que alcance as cláusulas, está livre para caminhar sozinho. Cabe ao partido escolher também se quer federar, mas, se não, não vai ter acesso aos recursos dos fundos partidários e ao tempo de rádio e TV”, frisou. (P.C.)