Remoção de juízes inicia nesta segunda sob novas regras

Tem início nesta segunda-feira (19) a remoção dos juízes da capital e do interior do Estado. O Processo Administrativo visa a remoção de magistrados por antiguidade e merecimento, foi aprovado por unanimidade pelo Tribunal Pleno e nos termos do voto do relator, desembargador Mauro Campello, no último dia 7 de junho.

De acordo com a decisão, pelo critério de antiguidade, o juiz Rodrigo Cardoso Furlan assume a 1ª Vara Criminal,o juiz Cícero Renato Pereira Albuquerque assume a 2ª Vara Criminal, Joana Sarmento de Matos assume a Vara de Execução Penal e o juiz Air Marin Júnior assume a Comarca de Bonfim.

Pelo critério de merecimento,o juiz Luiz Alberto de Morais Júnior assume a 2ª Vara da Fazenda Pública, o juiz Jaime Plá Pujades de Ávila assumirá a Comarca de Pacaraima, a juíza Bruna Guimarães Fialho Zagallo irá para o 3º Juizado Especial Cível e o juiz Eduardo Messaggi Dias assume a 5ª Vara Cível, pelo critério de merecimento;

Segundo o corregedor-geral de justiça e relator do Processo de Remoção, desembargador Mauro Campello, é imprescindível que durante a transição seja observado a transição dos cargos de Diretor de Secretaria.

Os titulares em atividade nos juízos deverão entregar aos diretores de secretaria que os sucederão, no prazo de 10 dias contados da data de designação destes, um relatório, aprovado pelo juiz responsável, sobre o andamento da unidade.

O corregedor enfatizou ainda que o procedimento adotado permitirá a continuidade do trabalho de forma mais eficaz.

“Ao implantar novas regras de transição, objetivamos uma maior agilidade em todo esse processo uma vez que os magistrados que assumirão o novo cargo terão todas as informações em mãos e não perderão tempo com levantamentos sobre a unidade. É a nova Corregedoria inovando e aprimorando a produtividade e celeridade da prestação jurisdicional”, ressaltou Campello.