RESULTADOS POSITIVOS
Roraima recebeu recursos a mais do FPE em 2017, aponta Tesouro Nacional
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De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o saldo para o Estado até o momento é de R$ 3,2 milhões entre 2016 e 2017
Por Folha Web
Em 16/12/2017 às 01:19
Palácio Senador Hélio Campos, sede do Governo do Estado (Foto: Arquivo/Folha)

Três vezes por mês, o Governo Federal repassa para o Governo do Estado uma parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O Governo de Roraima tem apontado a crise financeira nacional como o principal fator para o consequente comprometimento das receitas do Estado. Porém, levantamento feito pela Folha junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mostra que a principal fonte de sobrevivência de Roraima, o FPE, apresentou resultados positivos em 2017, em comparação com igual período de 2016.

De acordo com dados do Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações do Banco do Brasil (SISBB), o saldo para o Estado é de R$ 3,2 milhões no cotejo entre os dois períodos. De janeiro ao 1º decêndio de dezembro de 2017, o repasse bruto do FPE foi de R$ 1,546 bilhão. No mesmo intervalo do ano passado, a transferência somou pouco mais de R$ 1,543 bilhão. Porém, o valor ficou, até o momento, abaixo das estimativas do Tesouro Nacional, que eram de que o FPE de Roraima em 2017 chegasse a R$ 1,6 bilhão.

Quando avaliado mês a mês, percebe-se que o FPE, em 2017, apresentou na maioria dos meses resultados positivos. Nos meses em que o resultado foi negativo, o valor anterior só ficou positivo graças à repatriação, recurso inserido no envio de Fundo de Participação aos Estados. Para 2018, o Tesouro Nacional projeta que Roraima receberá R$ 1,7 bilhão.

Confira a tabela com os recursos recebidos em 2017 comparados com 2016:

FPM de Boa Vista foi menor 15% em 2017

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que a Prefeitura de Boa Vista recebeu em 2017 foi bem menor que o mesmo período de 2016. Do início do ano para cá, o FPM soma nominalmente R$ 254 milhões.

Nesse mesmo período de 2016, haviam sido repassados R$ 301milhões à Prefeitura. Os dados estão disponíveis no Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações do Banco do Brasil (SISBB).

De acordo com o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o mesmo repasse de 2016, o repasse apresenta redução de 15% em termos nominais. Segundo a CNM, para auxiliar o fechamento das contas, em resposta à última mobilização da instituição em Brasília, foi conquistado o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) no valor de R$ 2 bilhões, a ser repassado ainda no mês de dezembro para todos os municípios, incluindo Boa Vista.

Entretanto, mesmo com o extra do AFM, o cenário ainda é de alerta e requer atenção dos gestores, pois é necessário realizar um planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível fechar as contas e não deixar Restos a Pagar.

Confira a tabela com os recursos recebidos em 2017 comparados com 2016:

Aramis disse: Em 16/12/2017 às 08:08:02

"Esses dados faz cair a máscara da mentira usado pelo governo de dona Suely campos justificando que a crise se dar por menos for."