Roraima registra crescimento de 15% na arrecadação de ICMS no 1º trimestre

O Estado de Roraima registrou um aumento de 15% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no primeiro trimestre do ano em comparação ao mesmo período do ano passado. De 1º de janeiro a 24 de março de 2016, o Estado arrecadou R$162.882.000,00. Este ano, durante o mesmo período, o valor aumentou para R$ 187.755.000,00. Para a diretora do Departamento de Receita da Secretaria do Estado da Fazenda (Sefaz), Adilma Rosa, o aumento é considerado extraordinário.

Segundo a diretora, das 27 unidades federativas, mais de dez estão fechando o trimestre no negativo, cerca de 10 estão na casa de crescimento de 5% a 6% e só três estados estão acima de 10%. No ano passado, Roraima fechou o ano em 6º lugar no ranking Crescimento de Receita Própria. Para este ano, a diretora acredita que o trabalho desenvolvido no Estado vai contribuir. “Estaríamos em segundo lugar se fechássemos hoje”, frisou.

O crescimento é atribuído às estratégias que vêm sendo tomadas para efetivar o implemento da receita, segundo ela, uma vez que o poder de consumo só diminui em razão do aumento dos produtos. “E o salário não acompanha, um ou outro produto barateia e, quando isso acontece, o imposto cai junto”, explicou acrescentando que a Sefaz tem cobrado com mais frequência a questão da inadimplência e enfatizou o Refis que está em vigor, dando desconto de multas e juros para quem quer sanar as dívidas junto a repartição.

A diretora enfatizou que estão sendo realizadas reuniões com empresários de todo o Estado para mostrar as obrigações deles, de que maneira o imposto deve ser declarado e a necessidade de informar o faturamento. “Pagar imposto não é tão fácil. Uma vez que uma nota fiscal não é emitida, mas é efetuada a compra no cartão, essa informação nós temos. Por isso estamos trabalhando com a conscientização dos empresários”, disse.
Em relação ao Município de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, ao Norte do Estado, que no ano passado registrou um aumento expressivo na arrecadação de ICMS, Adilma ressaltou que o imposto que se recebe em virtude do comércio naquele município é recebido em Boa Vista por meio de uma empresa que está domiciliada na Capital. Ela informou que diversas carretas que passam pelos postos de fiscalização têm ido direto para a Venezuela.

“No envio direto não há incidência de imposto em razão da exportação. E quando o empresário de Pacaraima vem comprar uma grande quantidade de produtos em promoção em Boa Vista, não é possível registrar porque o dono do local que ele compra já pagou o ICMS”, declarou. Para ela, o comércio em Pacaraima registrou queda em razão da falta contínua de produtos como arroz, macarrão, trigo e óleo.

Conforme Adilma Rosa, a diferença principal é que, no primeiro momento, o próprio venezuelano fazia o rancho no município brasileiro e voltava para o seu país. No entanto, as empresas de Pacaraima começaram a fazer contato com as de Boa Vista e até de Manaus, e já estão comprando a mercadoria direto do fornecedor por um preço mais barato, sem o ICMS, e transportando ao país vizinho.

Com o tempo, Adilma disse que o comércio no município fronteiriço deve voltar à realidade de abastecimento da população, como acontece em outros municípios. Ela enfatizou ainda que algumas das empresas grandes que antes vendiam para Pacaraima já vendem a mercadoria diretamente para a Venezuela. “A situação que Pacaraima viveu foi atípica. O venezuelano não desce mais para o Brasil [para fazer compras]”, frisou. (A.G.G)