Sabatina aprova nome de Rogério Martins para presidir Femarth

Os deputados que compõem a Comissão Especial Externa da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima sabatinaram e aprovaram, por unanimidade, o nome do engenheiro Rogério Martins Campos para a presidência da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh).

Essa é a segunda vez que Rogério Martins é sabatinado. No ano passado a Comissão também aprovou o nome dele, que posteriormente foi rejeitado em plenário.

“Há seis meses temos acompanhado o trabalho dele na Femarh. A Comissão viu o currículo do Rogério Martins e entendeu que ele, que é concursado e conhece bem a Femarh, está preparado e qualificado para continuar”, disse o presidente da Comissão, Marcelo Cabral (PMDB). O próximo passo é a avaliação em plenário durante sessão ordinária.

Participaram da sabatina os deputados Soldado Sampaio (PCdoB), Naldo da Loteria (PSB), Zé Galeto (PRP) e Brito Bezerra (PP).

Durante a apresentação, Rogério Martins disse que encontrou o órgão ambiental com pendências graves relacionadas, principalmente, ao licenciamento ambiental.

“Enquanto em 2014 foram concedidas 23 licenças, em 2015 passamos para 800. A licença ambiental é um facilitador da vida do produtor rural para conseguir financiamento junto aos bancos, além dele estar dentro da legalidade ambiental”, disse.

Ressaltou que considera boa a equipe técnica da instituição, mas que o maior problema é financeiro. “Temos um recurso anual de R$ 14 milhões, fora as taxas que rendem por mês R$ 150 mil, mas que também estão com valores defasados”, afirmou. Atualmente a instituição tem 145 servidores entre concursados, seletivados e cargos comissionados. Um reestudo das taxas, segundo ele, está sendo feito pelo órgão.

Martins anunciou durante a sabatina que em breve o sistema de licenciamento ambiental será informatizado. “O sistema já está pronto e nossos servidores estão sendo treinados para operá-lo.

A partir de setembro o sistema será online. Isso vai facilitar a vida do produtor rural, que poderá acompanhar o andamento do processo, sem ter que se deslocar até a cidade. Facilitará também para os órgãos de fiscalização como o Ministério Público, que terá acesso ao processo junto ao sistema”, disse.

Conforme ele, a Femarh também está trabalhando no cadastramento de todas as propriedades rurais para que até o dia 31 de dezembro de 2017 esteja concluído. Ele acredita que dessa vez, o nome dele será aprovado pelos deputados.

“Acredito que demonstrei ao longo desse período que tenho condições técnicas e administrativas para mostrar à sociedade que a fundação não está sendo mais um empecilho para o setor produtivo, mas parceiro. Isso é um ganho muito grande para o setor político do Estado”, afirmou.

Com informações da SupCom/ALE-RR