EDUCAÇÃO
Sancionada lei de combate ao bullying nas escolas
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Além de coibir a prática, a nova lei quer que unidades de ensino promovam a cultura de paz entre os estudantes
Por Folha Web
Em 15/05/2018 às 08:36
Com a nova lei, escolas terão que promover a cultura de paz entre os estudantes (Foto: Divulgação)

O presidente da República, Michel Temer (MDB), sancionou ontem, 14, a Lei de Combate ao Bullying nas Escolas. O texto sancionado altera um dos trechos presentes na Lei 9.394, aprovado em 1996 no Governo FHC.

Com a alteração, a escola passa a ser ainda mais responsável no combate a esse tipo de prática, o que inclui também a promoção da cultura de paz entre os estudantes.

Além das atitudes típicas de bullying, a matéria busca combater outros tipos de violência como agressão verbal, discriminação, práticas de furto e roubo, ameaças e agressão física. O projeto de alteração da lei saiu do Senado dia 17 de abril para sanção presidencial.

LEI ANTIBULLYING - A lei sancionada por Temer também amplia as obrigações das escolas previstas na lei que criou o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff (PT).

Esta lei, que entrou em vigor em 2015, prevê que, além de clubes e agremiações recreativas, as escolas desenvolvam medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying.

*INFORMAÇÕES: Agência Brasil.

Manuel disse: Em 15/05/2018 às 16:37:16

"E ai godines vai me chamar de professor linguiça novamente?"

Luiz Junior disse: Em 15/05/2018 às 10:34:32

"Mais uma lei inútil sancionada por um governo ídem"