REPASSE
Secretário anuncia queda de 45% no FPE em relação ao mês anterior
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Por Folha Web
Em 11/07/2018 às 01:57
Secretário da Fazenda, Leocádio Vasconcelos: “A previsão do Tesouro Nacional para a queda no repasse do mês de julho era cerca de 28%, porém somente nessa terça foi informado que a queda do repasse foi de 44,5%”(Foto: Nilzete Franco)

O secretário estadual da Fazenda, Leocádio Vasconcelos, afirmou em coletiva à imprensa que o Estado foi surpreendido com uma redução drástica de quase 45% no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), comparando com o repasse da parcela do dia 10 do mês passado. Vasconcelos justificou que os meses de junho, julho e agosto são períodos de menor arrecadação federal, o que reflete no repasse dos recursos aos Estados, mas disse que foi pego de surpresa com a redução.

Inicialmente, estava previsto o repasse de R$ 101 milhões bruto, mas o repasse foi de apenas R$ 54 milhões, conforme informou Vasconcelos. A previsão do Tesouro Nacional para a queda no repasse do mês de julho era cerca de 28%, porém somente nesta terça foi informado que a queda do repasse foi de 44,5%.

“Tirando as vinculações obrigatórias, como saúde, educação, além do pagamento obrigatório da dívida do Estado que já vem descontado do FPE, o montante disponível ficou menor que o valor integral da folha, por isso fizemos o escalonamento para pagamento dos salários”, enfatizou Leocádio, acrescentando que o prejuízo é gigante para o povo de Roraima que sofre com a irresponsabilidade da política econômica do governo do MDB, do presidente Temer.

Ainda conforme Leocádio, Roraima sofre ainda mais porque somente hoje foram pagos R$ 9,5 milhões de dívidas de empréstimos contraídos pela gestão anterior, valor que é descontado direto do FPE, sem negociação. Em Roraima, o FPE é a principal fonte de receita do Tesouro Estadual, ultrapassando 80% do total das receitas. 

“Essa queda afetou todos os Estados brasileiros, muitos dos quais já enfrentavam dificuldades com o pagamento de servidores, como o caso do Amapá e Minas Gerais e alguns estados do Nordeste, como Sergipe e Rio Grande do Norte, também estão na mesma situação. No Amapá, o pagamento dos servidores é parcelado desde 2016”, comentou.

SEM BLOQUEIO – Questionado sobre os bloqueios judiciais que as contas do Estado teriam sofrido por parte da Receita Federal, em função do não pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) da União, o secretário negou que houvesse bloqueio.

Leocádio esclareceu ainda que, ao contrário do que foi divulgado pela Receita Federal na mídia local, as contas do Governo do Estado não foram bloqueadas. “Na sexta-feira [dia 6], efetuamos o pagamento da parcela do Pasep e enviamos os comprovantes para a Receita Federal de modo que não houve bloqueios”, garantiu.

PLANEJAMENTO – E para que a situação econômica caminhe para uma fase de equilíbrio, Leocádio Vasconcelos adiantou que está prevista para esta quarta-feira, dia 11, uma reunião com a governadora Suely Campos. “Temos que nos planejar diariamente. Mostramos nossa preocupação com a situação econômica do Estado para a governadora que está plenamente consciente disso. Temos um comitê de gestão e teremos uma nova reunião nesta quarta-feira. Vamos trabalhar com a realidade de redução do FPE nos próximos três meses, para que possamos nos adequar à receita”, afirmou.

Cardoso disse: Em 11/07/2018 às 07:24:38

"Bom dia Secretário, não se compara o FPE com o mês anterior e sim com o mês do Ano anterior... A própria Folhabv já divulgou isso aqui repetidas vezes, os meses de Julho, Agosto e Novembro sempre tem queda no FPE.... Também não é desculpa pro Pagamento atrasar... O Governo gasta mal, sem critérios, sei que a culpa não é sua Leocádio, tivemos vários outros aventureiros na SEFAZ que não souberam gerir o caixa.... Quanto aos empréstimos, não concordo ..... As Vicinais foram Asfaltadas sendo: Samaúma, Roxinho, Vila Apiau, Campos Novos, Paredão, São Francisco, Serra Grande I e II... Hoje Boa Vista conta com mais de 75% de esgoto sanitário... Tivemos o Linhão até Rorainópolis concluído, várias substacoes rebaixadoras feitas, várias Vilas e Vicinais interligadas, Jatapu entregue..... O que hoje vemos é falta de organização, passamos 4 anos brigando com o Governo Federal, acho Eu que não foi o melhor caminho... Pra finalizar a Governadora é uma boa pessoa, o problema é quem está ao seu lado falando besteiras e a induzindo ao erro..."

mostradanos disse: Em 11/07/2018 às 09:34:15

"A culpa é do FPE...."