A Secretaria Estadual de Cultura (Secult) anunciou que vai iniciar um processo de cadastramento dos artistas locais, de acordo com o seu segmento. O edital com as informações detalhadas sobre o assunto deve ser publicado até o dia 31 de março.
O objetivo é formular um banco de dados de artistas/profissionais residentes em Roraima e credenciá-los para possível prestação de serviços na programação cultural do Governo do Estado, além de proporcionar aproximação do poder público junto aos agentes culturais.
O cadastramento servirá também para alimentar o Sniic (Sistema Nacional de Indicadores de Informações Culturais), ferramenta que tem o intuito de coletar, armazenar, e difundir os dados e informações sobre agentes e objetos culturais em âmbito nacional.
QUALIFICAÇÃO
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As inscrições são gratuitas para pessoas físicas e jurídicas, residentes ou domiciliadas em Roraima. Os interessados devem comparecer a sede da Secult, no Departamento de Promoção Cultural, que funciona no Palácio da Cultura Nenê Macaggi, localizado na Praça do Centro Cívico, das 8h às 13 horas.
Para se cadastrar como pessoa física, aquela realizada diretamente por profissional/artista, é necessário apresentar originais e cópias da carteira de identidade, CPF; comprovante de residência dos últimos três meses, e comprovante de inscrição no PIS (Programa de Integração Social) ou Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
Já pessoa jurídica, aquela realizada por cooprativa, associação sem fins econômicos, micro-empreendedor individual ou empresa de natureza cultural, precisa-se dos originais e cópias do estatuto e ata de eleição da diretoria ou contrato social da empresa, carteira de identidade, CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dirigentes da pessoa jurídica; comprovante de inscrição no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica); comprovante de estabelecimento comercial dos últimos três meses e cópia de documento comprovando a exclusividade do artista ou grupo representante. Não será permitido inscrições de pessoas físicas menores de 18 anos.
“Na nossa gestão queremos ter um parâmetro dos segmentos de Cultura existentes no nosso estado e para isso, precisamos fazer um levantamento urgente dos artistas para planejarmos formas de desenvolver Cultura e aprimorar estes segmentos. O cadastro traçará o perfil dos nossos artistas e ainda facilitará a aproximação dos promotores de cultura com a secretaria”, explicou o secretário de Cultura, Marcos Jorge.
Fonte: Secom
