Servidores do Tribunal de Justiça paralisam atividades nesta quinta

Os servidores públicos do Judiciário paralisarão todas as atividades na manhã de hoje, 12, em manifestação organizada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Roraima (SINTJURR).

De acordo com o presidente do sindicato, Luiz Cláudio de Jesus, a paralisação irá ocorrer por conta da falta de diálogo com a presidência do Tribunal de Justiça, que não teria atendido a nenhum dos pedidos de negociação.

“Essa ação dos servidores vai durar 24 horas e, a partir das oito da manhã desta quinta, vamos estar concentrados em frente ao Fórum Advogado Sobral Pinto, lá no Centro, e as reivindicações são aquelas que nós apresentamos na paralisação de 13 de junho. Como até hoje a presidente [desembargadora Elaine Bianchi] não deu qualquer resposta dos ofícios que protocolamos para discutirmos a insatisfação e as demandas dos servidores, resolvemos por nova manifestação. Se não tem diálogo por parte da presidência, nós vamos apelar para outra paralisação, desta vez geral”, afirmou.

O sindicalista informou que além dessa manifestação de hoje, dia 12, outra paralisação deve ocorrer dia 19 no Fórum Criminal. “E no dia 30 de julho, haverá greve geral por tempo indeterminado”, adiantou.

DEMANDAS – Dentre as principais demandas, se destaca a necessidade de que o concurso público do Tribunal de Justiça seja realizado ainda este ano, para suprir a necessidade mínima de servidores no órgão. Em 2015, uma comissão chegou a ser montada para decidir o andamento do certame, mas, até hoje, não existe retorno algum quanto à possibilidade de sua realização para 2018.

O sindicalista relatou que nunca o Tribunal de Justiça ficou tanto tempo sem a realização do concurso público e, atualmente, a demanda de efetivo cada vez maior está saturando funcionários. Segundo ele, o TJ conta com um pouco mais de 400 servidores e estaria precisando de 700.

Além disso, o presidente do SINTJURR também destacou que em comarcas do interior é comum os servidores trabalharem seis dias por semana, incluindo feriados, pois não existe uma rotatividade de plantões, como ocorre em unidades de Boa Vista.

Outra reivindicação do SINTJURR é a aplicação do valor de R$ 5,6 milhões, previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018 para o Tribunal de Justiça. De acordo com Luiz Cláudio de Jesus, o Poder Judiciário não sabe em que aplicar o valor. Os servidores afirmaram que conseguiram junto à Assembleia este dinheiro e querem que seja concedida licença-prêmio e melhoria na remuneração.

TJ afirma que servidores não têm razões para fazerem greve

Sobre os questionamentos feitos em relação à paralisação dos servidores, o Tribunal de Justiça de Roraima esclareceu, por meio de nota, que a Administração do Judiciário estadual entende não haver motivo para greve.

“Os servidores do Poder Judiciário de Roraima têm vencimentos, direitos e vantagens em média muito superiores à realidade dos servidores municipais, estaduais e federais, sendo que o TJRR jamais atrasou ou parcelou os salários dos servidores e paga aos servidores benefícios como auxílio-alimentação, plano de saúde e progressão vertical bienal de 10%”, alegou.

A assessoria do Tribunal de Justiça explicou ainda que os servidores do TJRR tiveram reajuste do auxílio-alimentação, além da revisão geral anual acima da inflação, mesmo a revisão estando congelada no serviço público federal.

Sobre a carga horária, o Tribunal explicou que, “com o aumento da informatização e com a implementação de processos virtuais, houve otimização dos fluxos de trabalho, o que permitiu a redução da carga horária de sete para seis horas diárias e o TJRR oferece aos servidores medidas que visam garantir mais qualidade de vida, como: ginástica laboral, massagem terapêutica, treinamento funcional, exames de bioimpedância, bem como diversas ações de saúde, incluindo atendimento médico, psicológico e fisioterápico. Além disso, investiu em mobiliários novos que atendem às normas de ergonomia”.

Segundo a assessoria de comunicação, todos os 13 pleitos apresentados pelo sindicato, como a realização de concurso público, “dependem de estudos e de normatização que já estavam em andamento antes mesmo do atual movimento”.