Shéridan flexibilizará regra que pode reduzir número de partidos

A deputada Shéridan (PSDB), relatora de um dos projetos que tramitam na Câmara e tratam da reforma política, afirmou ontem que criará uma regra de transição para flexibilizar a cláusula de desempenho eleitoral, aprovada pelo Senado e que tem como objetivo reduzir o número de partidos no país. Ela antecipou o conteúdo do relatório, que deverá ser apresentado nesta quinta-feira, 10. O projeto, do senador Aécio Neves (PSDB-MG), cria a cláusula de desempenho e extingue as coligações partidárias.

Pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada no Senado em 2016, haverá restrição do funcionamento parlamentar, do acesso ao fundo partidário e do acesso gratuito ao rádio e à televisão aos partidos que não alcançarem pelo menos 3% dos votos válidos nas eleições para a Câmara, distribuídos em pelo menos 14 estados, com um mínimo de 2% dos votos em cada um.

O texto do Senado já prevê uma regra de transição, definindo que, para as eleições de 2018, será exigido um patamar mínimo mais baixo, de 2% dos votos válidos na eleição para a Câmara, distribuídos em ao menos 14 estados.

PROPOSTA – A regra de transição incluída por Shéridan no relatório é a seguinte: começará com um patamar mínimo de 1,5% dos votos em 2018, subindo 0,5% a cada eleição, até alcançar 3% somente em 2030. O número exigido de estados também será reduzido, de 14 para 9.

A mudança atende a um acordo feito entre parlamentares e presidentes de partidos. O objetivo é dar mais tempo a partidos pequenos, que poderiam ser prejudicados pela regra já em 2018. “Fizemos algumas mudanças para contemplar um número maior de partidos”, disse a relatora.

Para ela, a aprovação da proposta, dessa maneira, ficará mais fácil.

FEDERAÇÕES – Pelo texto, uma opção para a legenda que não atingir a cláusula de desempenho será se unir a uma federação partidária. O grupo, com afinidade ideológica e de propostas, terá a formação mantida durante toda a legislatura. Dessa forma, os partidos participantes não perderão os benefícios.

“A federação nasce para comportar esses partidos que não tiveram coeficiente para alcançar a cláusula de desempenho, para terem acesso a fundo partidário e ao tempo de TV”, explicou a deputada.

COLIGAÇÕES – A PEC também acaba com coligações para eleições proporcionais (deputados e vereadores). Atualmente, a legislação eleitoral permite alianças entre os partidos para eleger deputados e vereadores. Por esse sistema, os votos obtidos pelas siglas são somados, e se elegem os candidatos mais votados da coligação.

O texto da relatora segue a proposta do Senado e define o fim das coligações, a partir de 2020.

TRAMITAÇÃO – Após ser aprovado pela comissão, o projeto ainda precisará ser aprovado em dois turnos na Câmara para retornar ao Senado e ser submetido a mais turnos de votação. Para valer nas eleições de 2018, precisa ser promulgado até a primeira semana de outubro deste ano. “Essa reforma não é a reforma dos sonhos, é a reforma possível, é o que se pode fazer”, ressaltou Shéridan.