Sindicalista diz que demissões estão ligadas às eleições no STIU-RR

Em entrevista ao Programa Agenda da Semana, na Rádio Folha AM 1020, o diretor financeiro do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Roraima (STIU-RR), João do Povo, afirmou que a demissão de 364 servidores da Companhia Energética de Roraima (Cerr), no dia 2 de janeiro, está ligada ao processo eleitoral do sindicato, que este ano deve eleger uma nova direção.

Segundo ele, membros dissidentes do próprio sindicato se uniram a alguns políticos com o intuito de efetivar as demissões, já que boa parte dos votos destes trabalhadores seria para a chapa que está no comando atualmente.

O sindicalista afirmou que existem grupos dentro da direção atual, que está rachada, interessados na demissão dos servidores. “Sabemos que eles se uniram à direção da empresa, a um político e à direção de outras empresas que compõe o sindicato, com o intuito de que minha chapa não seja eleita. Propagam em alto e bom som que pegamos pesado, que somos críticos duros, veementes no momento das defesas e que por isso não deveríamos ficar à frente do sindicato”, declarou.

João do Povo frisou que a intenção deste grupo é colocar representantes “frouxos” que não teriam coragem de lutar e “bater de frente” da maneira que a atual direção faz. “Se não existisse eleição para o sindicato, todas essas pessoas ainda teriam seus empregos. Não ocorreria problema dessa ordem. Mas em razão do momento eleitoral, eles lançaram mão desta ferramenta”, pontuou.

DEMISSÃO – A demissão levou em conta uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, que torna inválida a cláusula de extensão dos benefícios e vantagens a todos os prestadores de serviços contratados sem concurso público pela Administração Indireta. Com base nesta ordem, o Governo do Estado efetivou a demissão destes servidores. Parte deste grupo possui mais de 50 anos de idade e prestava serviços à Cerr há mais de 20 anos.

O diretor financeiro do STIU-RR afirma que o ato do Executivo foi equivocado, uma vez que a recomendação da Justiça do Trabalho era apenas a suspensão dos benefícios de servidor admitido por concurso para aqueles contratados em outros regimes.

“Existe recomendação da Justiça para não estender benefício coletivo para os não concursados e eles se aproveitaram disso para demitir. Sabemos que haveria demissão, mas não dessa forma. Além de tudo, essa atitude desrespeita decisão liminar que temos na justiça do trabalho, determinando que não haverá demissão em massa”, disse.

Após o anúncio da demissão a direção do STIU-RR procurou a governadora Suely Campos, que segundo João do Povo, se comprometeu, durante reunião na Serra do Tepequém, no município de Amajari, em suspender as demissões.

“Ela fez isso na presença de outros políticos, que podem servir como testemunhas. Fizemos uma manifestação de apoio a ela em frente à empresa. Falamos para muitas pessoas que a demissão havia sido suspensa. Entretanto, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), divulga que as demissões não estão suspensas, que irão continuar. Porém de modo paulatino, em grupos, até que todos sejam mandados para a rua”, rebateu.

Quanto à alegação do governo de que os servidores demitidos ocupavam cargos comissionados e que por isso não teriam os mesmos direitos dos servidores efetivos, João do Povo afirma que a nomenclatura é errônea. “Não são cargos comissionados, são prestadores de serviço. Alguns têm carteira assinada, outros não, mas usufruem dos mesmos benefícios”, detalhou.

Com a reforma trabalhista acordo prevalece à legislação

Em entrevista à Folha, o presidente do STIU-RR, Luiz Laranjeiras, afirmou que com a reforma trabalhista, os acordos firmados entre empregador e empregado prevalecem à legislação vigente, o que beneficiaria os servidores da CERR recém-demitidos.

“Nessa condição, estes trabalhadores têm a negociação assegurada. Eles serão demitidos gradativamente e não em massa. Receberão todos os direitos conforme a CLT e acordo coletivo”, disse.

Ele afirmou ainda que o Governo do Estado já havia efetivado cerca de 70 demissões. Este grupo teria recebido todos os direitos. “Eles começaram a demitir corretamente. Depois se aproveitaram da decisão do TRT para não pagar os direitos. Felizmente, a nova lei nos ampara nesse sentido. O acordo deve ser cumprido, ou seja, demissão com todos os direitos garantidos”, finalizou.