Sindicatos defendem equiparação de PCCRs de servidores estaduais

Representantes de sindicatos de servidores estaduais realizaram na tarde de ontem, 19, uma reunião na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) para debater as principais demandas em conjunto da categoria, entre elas, a equiparação salarial e a padronização dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCRs).

Conforme um dos organizadores da reunião, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Civis Efetivos do Poder Executivo do Estado (Sintraima), Francisco Figueira, a ideia era discutir as várias demandas em conjunto dos servidores. “Existem vários direitos que existem em um plano e que não são contemplados no outro e, até onde nós sabemos, todos são funcionários do estado de Roraima. Essa situação dos planos tem que ser discutida de uma forma ampla. Por exemplo, os servidores do quadro geral possuem o adicional de qualificação na área tecnológica e esse benefício está contemplado em alguns planos que estão em tramitação, mas a gente espera que todos os colegas sejam atendidos”, informou.

Figueira também é a favor da aprovação do auxílio alimentação para os servidores. “Nós temos a demanda também do auxílio alimentação. Nada mais justo que conceder o auxílio para os servidores, para que eles tenham essa bonificação do seu trabalho árduo de anos e anos, que algumas categorias já são contempladas”, frisou.

Sobre a equiparação salarial, o presidente do Sintraima pontuou que não pode ocorrer uma diferenciação entre servidores. “É inadmissível que um administrador ganhe menos que outro administrador, que também está atuando no Estado. É dizer que determinado servidor que atua em uma autarquia ou fundação é melhor do que outro. Não pode acontecer isso”, esclareceu.

Outros pontos predominantes entre as diferentes categorias são a revisão geral da remuneração dos servidores públicos, equiparação com plano de cargos da área tecnológica da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) e Instituo de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação (Iacti); a tramitação do plano do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), que se encontra na Casa Civil; a elaboração e encaminhamento do novo PCCR da Agência de Defesa Agropecuária (Aderr), Secretaria Estadual de Saúde (Sesau); cumprimento dos acordos com o Ministério do Trabalho em relação ao PCCR da Companhia de Desenvolvimento de Roraima (Codesaima).

Melquisedeque Menezes, do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem do Estado de Roraima (Sindiper), que esteve presente na reunião, afirmou que o encontro entre as categorias é de suma importância para a classe trabalhadora.

“Hoje o trabalhador compreende que tudo se torna mais fácil com a classe unida. Tivemos vários profissionais de várias classes reunidos, da agricultura, do quadro geral, da saúde, da enfermagem e de outras áreas que discutem as demandas do trabalhador”, frisou. “É de suma importância esses momentos em que a classe tem a oportunidade de explanar as demandas que por muito tempo são pleiteadas”, acrescentou Menezes.

A pedido dos próprios sindicatos, o relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Assembleia, deputado Jânio Xingu, também esteve presente na reunião e declarou que agora é o momento certo para fomentar as discussões. “A hora de discutir é agora porque nós estamos discutindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e posterior vamos discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA), que é o orçamento geral, que vai ser votado no final do ano. Até lá, nós devemos realizar muitas outras reuniões para que a gente possa concluir um orçamento sem deixar de fora os servidores do Estado”, disse o parlamentar.

Ao final da reunião, o presidente do Sintraima informou à Folha que foi definida a elaboração de um requerimento para uma audiência pública. “Os outros sindicatos também entraram na discussão da padronização dos PCCRs, auxílio alimentação, tramitação de planos, o não cumprimento de alguns dispositivos da lei, entre outras demandas. Então vai ser proposta uma audiência pública para fazer uma discussão mais aprofundada e convocar os secretários estaduais e a governadora Suely Campos”, concluiu. (P.C)